PORTARIA MME Nº 99, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MME Nº 99, DE 6 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar em caráter excepcional, ROGÉRIO GUEDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 16619055, para exercer, no período de 13 a 17 de julho de 2026, o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.15, em razão dos impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto eventual. ALEXANDRE SILVEIRA