PORTARIA PROGEP - DPC N° 108, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA PROGEP - DPC N° 108, DE 6 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, de acordo com o art. 105 da Lei nº 13.328/2016, e as demais informações que constam do processo nº 23074.058734/2026-87, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor GUSTAVO VIANA MONTENEGRO, matrícula SIAPE 1646171, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, para prestar serviços na 76ª Zona Eleitoral - João Pessoa/PB, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, pelo período de 01 (um) ano. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS