PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 209, DE 30 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 209, DE 30 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria AN Nº 152, de 26 de abril de 2024, alterada pela Portaria AN/MGI nº 202, de 12 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1º Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível intermediário, do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal - SIGA, ao servidor RAFAEL DE SOUZA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1757724, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, para exercício na Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS