PORTARIA ITI Nº 42, DE 3 DE JULHO DE 2026

PORTARIA ITI Nº 42, DE 3 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA FEDERAL VINCULADA AO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS, no uso da competência que lhe é conferida pela Portaria nº 14, de 10 de março de 2026, considerando ainda o Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024 e a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o que consta no Processo nº 00100.001720/2026-10, resolve: Art. 1º Designar o servidor Fernando da Silva Costa, matrícula SIAPE nº 2286598, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer o encargo de 1º substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.14, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revoga-se a Portaria ITI n° 25, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 20 de maio de 2026. Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI