Portaria SAA Nº 722, DE 3 DE julho DE 2026

479186 MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA VISITADOR SANITARIO 551893 MARIA JOSE SILVA DA CUNHA AGENTE ADMINISTRATIVO 597413 MARIA LUCIA MARCONDES A.O.S.D. 597617 MARIA MADALENA BATISTA AGENTE ADMINISTRATIVO 595332 MARILISA STENGHEL FROES E SOUZA MEDICO 594403 MARILZA NUNES AGENTE ADMINISTRATIVO 597425 MARINALVA ANGELO A.O.S.D. 603708 MARIONE MARIA SOUSA SANTOS A.O.S.D. 596003 MARLENE GARCIA DOS SANTOS A.O.S.D. 597387 MARLI FERREIRA ALBERNAZ CHARRONE A.O.S.D. 656490 MAURICIO IBRAHIM SCANAVACCA MEDICO 596238 MIGUEL ARCANJO DE SOUZA AGENTE ADMINISTRATIVO 604068 NEIRE NIARA FERREIRA DE ARAUJO MEDICO 599610 NILDA DE JESUS FOGO DE OLIVEIRA MILANI AGENTE ADMINISTRATIVO 603921 NOBUHIRO KUWAHARA AGENTE ADMINISTRATIVO 602982 NORMA HELEN MEDINA MEDICO 604573 NUBIA MARIA LIMA AGENTE DE PORTARIA 595231 OLGA MARIA GARCIA FERREIRA MEDICO 493066 OSVALDERLI DE ALMEIDA Agente de Saúde Pública 1483976 PATRICIA BUARQUE VALENTE GALHARDO ENFERMEIRO 604985 PAULINA KUNIKO SHIBAZAKI ENFERMEIRO 602719 PAULO ALBERTO BORGES ENFERMEIRO 493072 PAULO CESAR RODRIGUES Agente de Saúde Pública 605292 PAULO MORAES DO NASCIMENTO AGENTE ADMINISTRATIVO 593685 PIERINA DO ROSARIO PEIXOTO ANTUNES A.O.S.D. 596307 RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS TECNICO DE CONTABILIDADE 592542 REGINA GONCALVES CASTANHEIRA AGENTE ADMINISTRATIVO 604315 REGINA MARIA GOMES INOCENCIO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 603854 RENATA PINHEIRO DE ALMEIDA ENFERMEIRO 596243 RENATO MAZIERO AGENTE ADMINISTRATIVO 602158 ROBEMNILZA CAJAIBA RAMOS TELEFONISTA 502097 ROBERTO ALVAREZ GUARDA DE ENDEMIAS 595699 ROBERTO SHEIZEN UEZU AGENTE ADMINISTRATIVO 604699 ROMUALDO DA ROCHA AGENTE ADMINISTRATIVO 604212 RONALDO DE FREITAS MOTORISTA OFICIAL 597779 ROSA MARIA VIEIRA DA CONCEICAO A.O.S.D. 596936 ROSANA CORDEIRO PAREDES NEGRIZOLI AGENTE ADMINISTRATIVO 594363 ROSANGELA DE JESUS AGENTE ADMINISTRATIVO 602680 ROSANGELA DOMINGUES BUENO HONORIO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 604292 ROSE MERI MENDES QUEIROZ AGENTE DE PORTARIA 597169 ROSEMARY ESTEVAO A.O.S.D. 604183 RUI MACIEL DE GODOY JUNIOR MEDICO 1945184 RUY FLAVIO MONTEIRO DE TOLEDO TECNICO DE CONTABILIDADE 604937 SANDRA CRISTINA PEREZ TAVARES ENFERMEIRO 1085029 SANDRA DE BRITO CUNHA Auxiliar de Administração 602871 SANDRA MELO FERNANDES TELEFONISTA 1943741 SANDRO LUIZ SAYAO PRIOR MEDICO 1111890 SANILDE FELIZARDO SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 605560 SHIRLEI APARECIDA DA SILVA AGENTE DE PORTARIA 596985 SOLANGE RODRIGUES DE ALMEIDA FERREIRA AGENTE ADMINISTRATIVO 604468 SONIA LOPES CABECAS AGENTE ADMINISTRATIVO 599011 SONIA REGINA DO NASCIMENTO AGENTE ADMINISTRATIVO 597342 SORAIA PAMPADO DE LIMA DATILOGRAFO 657202 SUELI DE MELO ROCHA AGENTE ADMINISTRATIVO 597404 SUELI FRANCISCO AGENTE ADMINISTRATIVO 597180 SUELI GONCALVES KOREN AGENTE ADMINISTRATIVO 594880 TANIA COSTA NASCIMENTO NOGUES AGENTE DE SERVICOS COMPLEMENTARES 595915 TANIA FERREIRA CABRAL TECNICO DE LABORATORIO 593544 TERESINHA OSHIRO AGENTE ADMINISTRATIVO 502193 VALDIR ANTONIO DA SILVA GUARDA DE ENDEMIAS 602113 VALMAR QUEIROZ MEDEIROS MEDICO 479253 VALNISA OLIVEIRA PEREIRA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 601507 VALTER NILTON FELIX MEDICO 603635 VANDERLI VIDOTE ENFERMEIRO 2016236 VANESSA AMARAL DA SILVA TECNICO EM PESQUISA E INVEST BIOMEDICA 592446 WANDERLEY FERREIRA VINHAS AGENTE ADMINISTRATIVO 605231 WILSON CAETANO JUNIOR AGENTE ADMINISTRATIVO Portaria SAA Nº 716, DE 3 DE julho DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 33374.058404/2026-41, resolve: Art. 1º Ceder a servidora MARILENE FERREIRA DA SILVA ROZA, matrícula SIAPE 1582684, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFB/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP-RJ), em conformidade com o Convênio SUS nº 81/2025, publicado no Diário Oficial da União n.º 177, Seção 3, em 17 de setembro de 2025, firmado entre o Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP-RJ), representada por sua Diretora. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Departamento de Gestão Hospitalar (DGH/SAES/MS) e à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP-RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA Portaria SAA Nº 722, DE 3 DE julho DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25016.003522/2025-81, resolve: Art. 1º - Ceder o(a) servidor(a) FRANCISCO ANGEALDO MARQUES BEZERRA, matrícula SIAPE 1224541, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Crateús/CE, em conformidade com o Convênio SUS nº 46/2026 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 114, Seção 3, de 22 de junho de 2026, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Crateús/CE, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º - Cumpre à Superintendência do Ministério da Saúde no Ceará e à Secretaria Municipal de Saúde de Crateús/CE, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA Portaria SAA Nº 723, DE 3 DE julho DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 33374.058387/2026-41, resolve: Art. 1º Ceder o servidor CRISTIANO FELIX NOBREGA, matrícula SIAPE 1532285, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFB/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP-RJ), em conformidade com o Convênio SUS nº 81/2025, publicado no Diário Oficial da União n.º 177, Seção 3, em 17 de setembro de 2025, firmado entre o Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP-RJ), representada por sua Diretora. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Departamento de Gestão Hospitalar (DGH/SAES/MS) e à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP-RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA Portaria SAA Nº 724, DE 3 DE julho DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25026.000248/2021-46, resolve: Art. 1º - Ceder o(a) servidor(a) ROMILDA BARRETO SOARES DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE 1046541, ocupante do cargo efetivo de Visitador Sanitário, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins, para exercer suas atividades junto àquela Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Sítio Novo/TO), em conformidade com o Termo Aditivo nº 1/2026 ao Convênio SUS nº 177/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 114, Seção 3, de 22 de junho de 2026), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins/TO, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º - Cumpre à Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins (SMSA/TO) e à Secretaria Municipal de Saúde de Sítio Novo do Tocantins (SMS/Sítio Novo/TO), a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA