Portaria SAA Nº 707, DE 3 DE julho DE 2026

Portaria SAA Nº 707, DE 3 DE julho DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 33374.086817/2026-15, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) SUSANA NUNES DE MATOS PALHARES, matrícula SIAPE 1744444, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFB/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, em conformidade com o Convênio SUS nº 256/2023, publicado no Diário Oficial da União n.º 118, Seção 3, em 23 de junho de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Departamento de Gestão Hospitalar (DGH/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA Portaria SAA Nº 708, DE 3 DE julho DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI/MS n.º 33374.071878/2026-88, resolve: Art. 1º Ceder a servidora CAROLINE ROSA RODRIGUES, matrícula SIAPE 1722481, ocupante do cargo efetivo de Fisioterapeuta, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFB/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, em conformidade com o Convênio SUS nº 256/2023, publicado no Diário Oficial da União n.º 118, Seção 3, em 23 de junho de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro no Estado do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Departamento de Gestão Hospitalar (DGH/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA Portaria SAA Nº 709, DE 3 DE julho DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI/MS n.º 33407.036824/2026-41, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) LUANNA CUSTODIO LOPES, matrícula SIAPE 1781061, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Nilópolis/RJ), em conformidade com o Convênio SUS nº 58/2021, publicado no Diário Oficial da União n.º 63, Seção 3, em 6 de abril de 2021, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Nilópolis no Estado do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Departamento de Gestão Hospitalar (DGH/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde de Nilópolis (SMS/Nilópolis/RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o(a) servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA Portaria SAA Nº 711, DE 3 DE julho DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 33367.064316/2026-77, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) PATRICIA BIANCA MACHADO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE 1735587, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Radiologia, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFA/RJ/DGH/SAES/MS), para o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro - HURHC, em conformidade com o Convênio SUS nº 208/2023, publicado no Diário Oficial da União n.º 106, firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro - HURHC, representada pela sua Diretoria. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Departamento de Gestão Hopsitalar (DGH/SAES/MS) e o Hospital Universitário Reitor Hésio Cordeiro - HURHC, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA Portaria SAA Nº 712, DE 3 DE julho DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 33367.077080/2026-39, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) JOAO GUIMARÃES BARROS FILHO, matrícula SIAPE 639525, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFA/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, em conformidade com o Convênio SUS nº 256/2023, publicado no Diário Oficial da União n.º 118, Seção 3, em 23 de junho de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Departamento de Gestão Hospitalar (DGH/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA Portaria SAA Nº 714, DE 3 DE julho DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25004.001839/2025-12, resolve: Art. 1º - Ceder os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotados na Superintendência do Ministério da Saúde em São Paulo, para exercerem suas atividades junto à Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo/SP, em conformidade com o Termo Aditivo nº 1/2026 ao Convênio SUS nº 66/2020 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 34, Seção 3, de 20 de fevereiro de 2026), firmado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado de São Paulo/SP, representada por sua Secretaria de Estado de Saúde. Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo e à Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo/SP, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA Anexo: Matrícula SIAPE Nome Cargo Efetivo 605098 ADALBERTO CERQUEIRA NUNES AGENTE ADMINISTRATIVO 502010 AIRTON PERES DE OLIVEIRA GUARDA DE ENDEMIAS 602824 ANA MARIA BUIM AGENTE ADMINISTRATIVO 595779 ANA TERESINHA SANI DE ALENCAR MEDICO 604706 ANITA ARANTES AGENTE DE PORTARIA 605323 ANTONIO DO ROSARIO DA CUNHA AGENTE DE PORTARIA 488751 ANTONIO NUNES BASTOS Agente de Saúde Pública 656226 APARECIDA TOMAZ DA SILVA ISABEL AUXILIAR DE ENFERMAGEM 595044 BENEDITO FERNANDES CORREIA AGENTE ADMINISTRATIVO 1586372 BRUNO PEREIRA VALDIGEM MEDICO 595110 CARLOS ALBERTO LENZI MEDICO 1099397 CAROLINA ROSA DE BARROS FEITOSA ASSISTENTE SOCIAL 605408 CASSIA BREANZA MARQUES AGENTE ADMINISTRATIVO 595945 CELIA CRISTINA GONCALVES PEREIRA A.O.S.D. 592362 CELIA MARIA ALVES DE SOUZA DE ALMEIDA AGENTE ADMINISTRATIVO 605197 CELIO MENDES DA SILVA DATILOGRAFO 603703 CELSO CORREA A.O.S.D. 480523 CHRISTIAN MIYAMOTO ANALISTA DE SISTEMAS 602308 CLAUDETE CABRERA DE ALBUQUERQUE A.O.S.D. 605275 CLAUDIA RAFFAELLI AGENTE ADMINISTRATIVO 602255 CLAUDIO JOSE MACHADO AGENTE ADMINISTRATIVO 604686 DENISE DE SOUZA FIALHO AGENTE ADMINISTRATIVO 596554 DENISE REZENDE AGENTE ADMINISTRATIVO 602613 DIVINA QUIRINO DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 605476 EDILEIDE DE BARROS CORREIA MEDICO 605205 EDILSON ALVES DE OLIVEIRA AGENTE ADMINISTRATIVO 605413 EDISON QUIRINO AGENTE ADMINISTRATIVO 602373 ELIANA RODRIGUES DE SOUZA TECNICO DE LABORATORIO 657196 ELIANE APARECIDA HERRERA AGENTE DE SERVICOS COMPLEMENTARES 596968 ELIETE LAURIANO DE OLIVEIRA DATILOGRAFO 603786 ELISABETE OZEKI ENFERMEIRO 597632 ELISETE CARVALHO BARBOSA A.O.S.D. 595344 ELIZABETH KUMIKO YAMADA AGENTE ADMINISTRATIVO 603362 ELIZABETH MARIA DE ALCANTARA ROTONDI MEDICO 502085 FERNANDO FRANGELLA MICROSCOPISTA 604436 FERNANDO MACHADO PEDROSA MEDICO 602263 FLORA EMILIA DA SILVA BUENO AGENTE ADMINISTRATIVO 597423 FRANCISCA ELIAS PROFETA A.O.S.D. 2015286 GARDENE DOURADO MOTA TECNICO EM PESQUISA E INVEST BIOMEDICA 595447 GISLEINE CASSIA GOLFETTI DATILOGRAFO 1444107 GIULIANO ANCELMO BENTO MEDICO 602558 GLORIA MITSUCO IMAKAWA ENFERMEIRO 603705 GRACIENE LEITE SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 597017 GUSTAVO PEREIRA DE MAGALHAES FILHO A.O.S.D. 596441 HELIO DE CARVALHO BAPTISTA MEDICO 604806 HELIO TUCCI AGENTE ADMINISTRATIVO 604094 HERCULANO DUARTE RAMOS DE ALENCAR MEDICO 595501 HERMANO AUGUSTO LOBO MEDICO 602987 HILDEBRANDINA MIRANDA DO ESPIRITO SANTO AGENTE ADMINISTRATIVO 601935 HISAMU RICARDO SAITO AGENTE ADMINISTRATIVO 592990 INES DA CONCEICAO AGENTE ADMINISTRATIVO 605368 INGRID DICK DE PAULA MEDICO 603622 ISABEL CRISTINA BARARDI AGENTE ADMINISTRATIVO 595974 ITAMAR MARTINS A.O.S.D. 596875 IVANICE PEREIRA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 594457 IVETE MARIA DE OLINDA FIALHO A.O.S.D. 600275 IVONE FATIMA RAMOS PANTANO AGENTE ADMINISTRATIVO 604325 IVONE LISBOA RAMOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 597389 IZABEL RODRIGUES DE MOURA CHAIN A.O.S.D. 605351 JANE BATISTA LIMA DE MORAES AGENTE DE PORTARIA 605360 JOANA MARI MENDES AGENTE DE PORTARIA 596054 JOAO CARLOS VICENTE DE CARVALHO MEDICO 596919 JOAO LUIZ MORAIS DOS SANTOS DATILOGRAFO 604129 JORGE DOS SANTOS SILVA MEDICO 1536107 JOSE ALBERTO CALIANI MEDICO 605507 JOSE ANTONIO FERREIRA DA SILVA A.O.S.D. 603941 JOSE CARLOS RAMOS CASTILLO MEDICO 605059 JOSE JUKEMURA MEDICO 488734 JOSE NILDO DE JESUS NASARETH Agente de Saúde Pública 597187 JOSE ROBERTO DE CAMARGO ARTIFICE DE CARPINTARIA E MARCENARIA 596782 JOSE RUY APARECIDO AGENTE ADMINISTRATIVO 604896 JOSE SEBASTIAO DE ANDRADE AGENTE ADMINISTRATIVO 596938 JUDITH DA SILVA LOTTI AGENTE ADMINISTRATIVO 1218634 KATIA REGINA GUERRA DE OLIVEIRA DE LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 605194 KATIA REGINA VIEIRA MAIA AGENTE DE PORTARIA 604569 LEDA LENAIDE PINHEIRO RAFAEL AGENTE ADMINISTRATIVO 602753 LIA KEIKO WATANABE ENFERMEIRO 597182 LUCILENE LEAL CONCEICAO AGENTE ADMINISTRATIVO 1531659 LUCIMARA HAYPAS OLVERA CUNHA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 603170 MAGDA MARIA MAIA ENFERMEIRO 597609 MARCIA HELENA ANTAO MEDICO 493060 MARCO ANTONIO DE BARROS Agente de Saúde Pública 605513 MARCO ANTONIO VIEIRA AGENTE ADMINISTRATIVO 596659 MARCOS ANTONIO AGENTE DE SERVICOS COMPLEMENTARES 493070 MARCOS BERNARDINO DA SLVA AGENTE DE SAUDE PUBLICA 597741 MARCOS FRANCISCO TERTULIANO AGENTE DE PORTARIA 656170 MARIA ALVES DE LIMA LOPES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 604692 MARIA APARECIDA DE LOURDES AMARAL AGENTE ADMINISTRATIVO 596226 MARIA APARECIDA DE SOUZA A.O.S.D. 594657 MARIA APARECIDA DOS SANTOS SANTANA AGENTE ADMINISTRATIVO 592411 MARIA APARECIDA VEREDIANO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 595310 MARIA CRISTINA HERENY BORDIM ENFERMEIRO 604851 MARIA DA CONCEICAO ASSUNCAO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 602781 MARIA DA CONCEICAO FERNANDES SIMOES DURANTE ENFERMEIRO 592246 MARIA DE FATIMA FARIA AGENTE DE SERVICOS COMPLEMENTARES 597441 MARIA DOMINGAS DE FREITAS RODRIGUES AUXILIAR DE ENFERMAGEM