PORTARIA MGI Nº 5.344, DE 30 DE junho DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos › Divisão dos Ex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia e Roraima

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PORTARIA MGI Nº 5.344, DE 30 DE junho DE 2026 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SSC/MGI nº 3.597, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU de 09 de abril de 2026, resolve: Art. 1º Enquadrar o (a) servidor (a) MARIA APARECIDA ETELVINO DA SILVA, matrícula SIAPE: 3496258, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, técnico e tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível 4, fundamentada na Portaria SGA/SE/MEC Nº 179, DE 1º de JUNHO de 2026 (MEC), Processo nº 14021.073166/2025-78 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. Sandra Maria Ferreira da Silva

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