PORTARIAS SG DE 2 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS SG DE 2 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 709 - Exonerar, a contar de 01/07/2026, GERMANO ROCHA DA TRINDADE, matrícula 6269-, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística, código CC-02 (66001109) (SEI nº 19.04.5374.0121998/2026-21). Nº 710 - Designar, de 06 a 15/07/2026, o servidor RENATO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 3400-2, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Desenvolvimento da Subsecretaria de Construção e Entrega de Sistemas e Soluções, código CC-01 (62030186), dispensando, durante o referido período, o servidor SILVANO SAKAI, matrícula 5341-4 (SEI nº 19.04.6239.0121633/2026-05). Nº 711 - Art. 1º Apostilar a nomeação de THALYSSON BARBOSA DOS REIS, matrícula 6195-6, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Jurídico I da 3ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-01 (50002224), realizada originalmente por meio da Portaria/SG nº 929, 27/06/2024, DOU nº 124, de 01/07/2024, para a nomeação do cargo em comissão de Assessor Jurídico I da 17ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-01 (50002220). Art. 2º Exonerar o servidor DYEGO RIVANDO LIMA DE MELO, matrícula 5941-2, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I da 17ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-01 (50002220) (SEI nº 19.04.4434.0121976/2026-68). Nº 712 - Designar, a contar de 07/07/2026, a servidora FRANCISCA DJANICE DE MEDEIROS LIMA, matrícula 5130-6, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da Subsecretaria de Legislação de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-02 (62050105), dispensando, em consequência, a servidora ALESSANDRA DAIREL RIBEIRO BRAGA, matrícula 3258-1 (SEI nº 19.04.4498.0121522/2026-17). Nº 718 - Nomear a servidora NILLIAN CHRYSTINE ROSA SAMPAIO MESSIAS, matrícula 6092-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001109) (SEI nº 19.04.0367.0089789/2026-86). Nº 719 - Designar, de 6 a 17/07/2026, PALOMA VITÓRIA REIS SANTOS, matrícula 6307-0, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código CC-02 (88001021), dispensando-a, durante o referido período, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código CC-02 (88001019) (SEI nº 19.04.3574.0121925/2026-86). Nº 720 - Designar, de 20/07 a 02/08/2026, PALOMA VITÓRIA REIS SANTOS, matrícula 6307-0, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código CC-02 (88001020), dispensando-a, durante o referido período, da substituição do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código CC-02 (88001019) (SEI nº 19.04.3574.0122570/2026-34). Nº 721 - Art. 1º Nomear, a contar de 06/07/2026, o servidor ELISSON VIEIRA DE MAGALHAES, matrícula 5871-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-02 (62050141), exonerando, em consequência, a servidora TATIANA MARIA RABELO DE MESQUITA MOREIRA, matrícula 3366-9. Art. 2º Designar, a contar de 06/07/2026, a servidora TATIANA MARIA RABELO DE MESQUITA MOREIRA, matrícula 3366-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico II da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-03 (62050139), dispensando, em consequência, o servidor ELISSON VIEIRA DE MAGALHAES, matrícula 5871-8. Art. 3º Nomear, a contar de 24/07/2026, a servidora TATIANA MARIA RABELO DE MESQUITA MOREIRA, matrícula 3366-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-02 (62050141) ELISSON VIEIRA DE MAGALHAES, matrícula 5871-8. Art. 4º Designar, a contar de 24/07/2026, o servidor ELISSON VIEIRA DE MAGALHAES, matrícula 5871-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico II da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-03 (62050139) TATIANA MARIA RABELO DE MESQUITA MOREIRA, matrícula 3366-9 (SEI nº 19.04.3701.0122245/2026-17). Nº 722 - Designar, até 26/07/2026, a servidora PATRICIA MOISES DINIZ, matrícula 5529-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe de Serviço do Serviço de Vídeo da Secretaria de Comunicação, código FC-02 (50004039), dispensando-a, durante o referido período, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe da Divisão de Rádio e TV da Secretaria de Comunicação, código CC-02 (50004037) (SEI nº 19.04.5499.0122187/2026-27). CLAUDIA MARIA RAMOS