PORTARIA Nº 4.909/GABR/REITORIA, DE 3 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 4.909/GABR/REITORIA, DE 3 DE JULHO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as orientações do Parecer nº 00175/2026/CONSU/PFIFCEARÁ/PGF/AGU e considerando o que consta no Processo nº 23261.002449/2026-84, resolve: Retificar a PORTARIA Nº 4660/GABR/REITORIA, DE 24 DE JUNHO DE 2026, publicada no DOU nº 118, de 29/06/2026, seção 2, p. 24, de modo que: ONDE SE LÊ: Art. 1° - Reconduzir, a contar de 29 de junho de 2026, a servidora MÁRCIA REJANE FREIRE DE OLIVEIRA, ao cargo de Técnico em Anatomia e Necropsia, nos termos do art. 29, inciso I da Lei n° 8.112/90, combinado com a Súmula Administrativa AGU n° 16, de 19/06/2002 (DOU de 25/06/2002). Art. 2° - Determinar que a lotação da citada servidora se dê no campus Juazeiro do Norte. LEIA-SE: Art. 1° - Reconduzir, a contar de 29 de junho de 2026, a servidora MÁRCIA REJANE FREIRE DE OLIVEIRA, ao cargo de Técnico em Anatomia e Necropsia, nos termos do art. 29, inciso I da Lei n° 8.112/90, combinado com a Súmula Administrativa AGU n° 16, de 19/06/2002 (DOU de 25/06/2002). Art. 2° - A presente recondução é deferida em razão da situação funcional atualmente reconhecida por decisão judicial vigente nos autos da Apelação Cível nº 0800539-55.2024.4.05.8102, que manteve a remoção da servidora para o IFCE em caráter definitivo, sem prejuízo da pendência de julgamento dos embargos de declaração e do resultado final do referido processo judicial. Os efeitos deste ato permanecem sujeitos ao que vier a ser definitivamente decidido pelo Poder Judiciário, especialmente quanto à definição do caráter definitivo, provisório ou condicionado da remoção por motivo de saúde. Art. 3° - Determinar que a lotação da citada servidora se dê no campus Juazeiro do Norte. José Wally Mendonça Menezes PORTARIA Nº 4.910/GABR/REITORIA, DE 3 DE JULHO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23888.000027/2026-15, resolve: Designar o(a) Os Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros, para atuarem, na condição de titulares e/ou substitutos, nas atividades administrativas correspondentes, no âmbito do campus Guaramiranga do IFCE, composto(a) pelos servidores abaixo relacionados: Nome Matrícula Função CPF FRANCISCA LUCIA SOUSA DE AGUIAR 2273980 Ordenador de Despesa ***.534.593-** BEATRIZ HELENA PEIXOTO BRANDAO 1189128 Ordenador de Despesa (substituto) ***.398.163-** BEATRIZ HELENA PEIXOTO BRANDAO 1189128 Gestor Financeiro ***.398.163-** PAULO CICERO SOUSA 2890958 Gestor Financeiro (Substituto) ***.980.153-** José Wally Mendonça Menezes PORTARIA Nº 4.913/GABR/REITORIA, DE 3 DE JULHO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23848.001962/2026-67, resolve: Dispensar a servidora MARIA ALINE DA SILVA BATISTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1892291, SIAPECAD nº 01674844, lotado(a) no(a) Campus Acopiara, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas-ACO, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 0798/GABR/REITORIA, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025( DOU em 12 de fevereiro de 2025, Seção 2, Página 19). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. José Wally Mendonça Menezes PORTARIA Nº 4.914/GABR/REITORIA, DE 3 DE JULHO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23486.001854/2026-41, resolve: Dispensar o servidor LEANDRO CALDEIRA PEREIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1794191, SIAPECAD nº 01570818, lotado(a) no(a) Campus Caucaia, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO-CAU, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 7.184/GABR, de 22 de outubro de 2024(DOU Seç.2, de 23 de outubro de 2024, Pág.17). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. José Wally Mendonça Menezes PORTARIA Nº 4.916/GABR/REITORIA, DE 3 DE JULHO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23848.001962/2026-67, resolve: Art. 1 º Designar a servidora KAMILA FEITOSA BARBOSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1020142, SIAPECAD nº 01999783, lotado(a) no(a) Campus Quixadá, para exercer a função Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas-ACO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. José Wally Mendonça Menezes PORTARIA Nº 4.917/GABR/REITORIA, DE 3 DE JULHO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23486.001854/2026-41, resolve: Art. 1 º Designar o servidor ANDERSON WAGNER ALVES, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1812690, SIAPECAD nº 01591506, lotado(a) no(a) Campus Caucaia, para exercer a função Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO-CAU. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. José Wally Mendonça Menezes