PORTARIA N° 241/Com9°DN, DE 30 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA N° 241/Com9°DN, DE 30 DE JUNHO DE 2026 O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea c, inciso II, § 1°, art. 48 do Decreto n° 4.780/2003, combinado com a alínea a, § 3°, art. 121 da Lei n° 6.880/1980, e em consonância com a Lei n° 13.954/2019, resolve: Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), ex officio, e incluir na Reserva Não Remunerada, em 01JUL2026, por conclusão do Serviço Militar Obrigatório (SMO) e término de Estágio de Adaptação e Serviço (EAS), os Oficiais Médicos da Reserva de 2a Classe da Marinha abaixo relacionados: 2°Ten (RM2-Md) 25.2222.28 JOÃO LUIZ SILVA BOTELHO ALBUQUERQUE DA CUNHA; 2°Ten (RM2-Md) 25.2196.26 EMMANUEL AVELINO DE LIMA; 2°Ten (RM2-Md) 25.2211.24 ALBERT EINSTEIN DA SILVA MARQUES; 2°Ten (RM2-Md) 25.2214.26 ANDRÉ GUSTAVO FERNANDES SILVA; 2°Ten (RM2-Md) 25.2200.21 GABRIEL VINICIUS SILVA DE CARVALHO; 2°Ten (RM2-Md) 25.2198.21 RAMON CISNEROS; 2°Ten (RM2-Md) 25.2203.22 JOADES LIMA PEREIRA; 2°Ten (RM2-Md) 25.2215.23 CAINÃ DE FREITAS ALMEIDA; 2°Ten (RM2-Md) 25.2223.25 LUIZ AUGUSTO ARAUJO BALEEIRO; e 2°Ten (RM2-Md) 25.2212.21 FRANCISCO ENRIQUE DE OLIVEIRA SOARES REIS. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme descrito no artigo anterior. V. Alte. ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX