PORTARIA Nº 436/Com3ºDN, DE 26 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 436/Com3ºDN, DE 26 DE JUNHO DE 2026 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve: Art. 1º Contratar o SO-RM1-CA 87.2749.65 ARIBERTO NAZARÉ DOS SANTOS para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor do Curso de Formação de Marinheiros para a Ativa (C-FMN), NEO 20.2.0.20, área de Membros do Magistério e Instrutores de Escolas Militares, na Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 19 de junho de 2026 até 17 de junho de 2028, conforme autorizado pela Msg R- 141854Z/ABR/2026, da DGPM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos a partir de 19 de junho de 2026. V. Alte. JORGE JOSÉ DE MORAES RULFF