PORTARIA Nº 4, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 4, DE 6 DE JULHO DE 2026 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM VIENA, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 79, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, e da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Dispensar LUIZ GONZAGA DE CASTRO E SOUZA NETO, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, de exercer a função de chefe do Setor Consular nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta portaria; Designar, até o término de sua missão no Posto, FÁBIO COELHO CAETANO BAPTISTA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer as funções de vice-cônsul e de chefe do Setor Consular nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta portaria. EDUARDO PAES SABOIA