PORTARIA CAPES Nº 291, DE 3 DE JULHO DE 2026

PORTARIA CAPES Nº 291, DE 3 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 39 do Anexo I do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e pela Portaria MEC nº 546, de 12 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2026, tendo em vista o disposto no art. 33 do referido Estatuto e na Portaria CAPES nº 15, de 9 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2026, e considerando o constante do processo nº 23038.003454/2026-58, resolve Retificar a Portaria CAPES nº 254, de 09 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 17 de junho de 2026, Seção 2, página 111, referente à composição da Câmara Recursal das Decisões dos Conselhos Técnico-Científicos da CAPES, resolve: Art. 1º A alínea c do inciso III do art. 2º da Portaria CAPES nº 254, de 9 de junho de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: "c)Fabiane Maria Garcia." Leia-se: "c)Fabiane Maia Garcia." Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE PIRES DE CARVALHO