PORTARIA DGN N° 29, DE 26 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DGN N° 29, DE 26 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DE NAVEGAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII, art. 2°, anexo D da Portaria n° 99/MB/MD/2021, combinado com o inciso III, alínea b, § 1°, art. 3° da Lei n° 6.880/1980, resolve: Art. 1° Contratar o CMG (RM1) 87.2734.03 NIEMER GOMES RICKMANN para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor-Adjunto de Assuntos Marítimos, ocupando o NEO 30.0.3, na área Técnica, na Diretoria-Geral de Navegação, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 1° de julho de 2026 a 30 de junho de 2028. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. No impedimento de: Alte Esq SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS Diretor-Geral C Alte (RM1) CASSIANO MARQUES Assessor-Chefe