PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 583, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 583, DE 6 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear RAFAEL DOMINGUES BARONI, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Governança das Contratações, CCE 1.13, código n.º 08.0010, da Assessoria Especial de Controle Interno. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA