PORTARIA PRE Nº 226, de 3 de julho de 2026

PORTARIA PRE Nº 226, de 3 de julho de 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0012360-46.2026.6.13.8000, resolve: Art. 1º Designar ALEXANDRE PETRONILHO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Gestão de Projetos, Inovação e Planejamento. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 23/6/2026. Art. 2º Dispensar ALEXANDRE PETRONILHO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Gestão de Projetos, Inovação e Planejamento. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 20/7/2026. Art. 3º Dispensar ARNALDO PEDROSA RIBEIRO DE BARROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Educação a Distância. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 20/7/2026. Art. 4º Designar ARNALDO PEDROSA RIBEIRO DE BARROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Gestão de Projetos, Inovação e Planejamento. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 20/7/2026. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE PERPÉTUO BRAGA