PORTARIA Nº 558, DE 2 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 558, DE 2 DE JULHO DE 2026 O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 1.123, de 09 de Setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 172, de 10 de Setembro de 2025 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de Outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de Novembro de 2009, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora NEUSA MARIA DA GUARDA VENTURA, matrícula SIAPE nº 062.427-1, ocupante do cargo de Enfermeiro, NS 309044, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103/2019 e as demais vantagens a que fizer jus. II - Declarar vago o cargo referido no item I. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO