PORTARIA MTE Nº 1.199, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MTE Nº 1.199, DE 6 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o art. 1º, inciso XIV, do anexo I do Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, e nos autos do Processo nº 19955.103934/2023-46, Art. 1º Designar os seguintes membros da Comissão Nacional dos Trabalhadores Rurais Empregados, de que trata os art. 5º-A a 5º-F do Decreto nº 7.943, de 5 de março de 2013: I - Ministério do Trabalho e Emprego: a) Guilherme Schuck Candemil, titular, que a coordenará, e Leonardo Dias de Morais, suplente; b) André Luiz Grandisoli, titular, e Pedro Humberto Midlej Bastos, suplente; e c) Jackson Sena Brandão, titular, e Márcio Alves Borges suplente; II - Ministério da Agricultura e Pecuária: Zander Soares Navarro, titular, e Matheus Miranda de Ávila, suplente; III - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: Samuel de Albuquerque Carvalho, titular, e Luisa Martins Fernandes, suplente; IV - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: James Theodoro da Silva, titular, e Maíra Tainá de Almeida Magalhães, suplente; V - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania: Day Carvalho Coelho, titular, e Verna Fadul dos Santos Arruda, suplente; VI - Ministério da Educação: Evandro Costa de Medeiros, titular, e Mariângela Graciano, suplente; VII - Ministério da Fazenda: Graziella Magalhães Candido de Castro, titular, e Sérgio Rosa Ferrão, suplente; VIII - Ministério da Igualdade Racial: Miguel Henry Rodrigues da Silva, titular, e Rozembergue Batista Dias, suplente; IX - Ministério das Mulheres: Giulia Eleonora Tadini, titular, e Leidiane Fernandes Gomes, suplente; X - Ministério da Previdência Social: Solange Stein, titular, e Silvio Mattar, suplente; XI - Ministério da Saúde: Luiz Henrique da Costa Leão, titular, e Anne Caroline Luz Grudtner da Silva, suplente; XII - Secretaria Geral da Presidência da República: Marcelo Fragoso, titular, e Carlos Balduino, suplente; e XIII - representantes da sociedade civil: a) Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais - CONTAR; 1. Gabriel Bezerra Santos, titular, e Diogo Marcelo das Chagas suplente; e 2. Larissa Pollyana do Carmo, titular, e Maria Samara de Souza, suplente; b) Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil - CONAETI: Roberto Padilha Guimarães, titular, e Ana Lúgica Leite Campos, suplente; c) Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo - CONATRAE: Natália Sayuri Suzuki, titular, e Xavier Jean Marie Plassat, suplente; d) da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA: Rodrigo Alves Costa, titular, e Rodrigo Hugueney do Amaral Mello, suplente. Art. 2º Revoga-se a Portaria MTE nº 3.356, de 8 de setembro de 2023, publicada no DOU de 12 de setembro de 2023, seção 2, páginas 61/62, a Portaria MTE nº 348, de 22 de março de 2024, publicada no DOU de 25 de março de 2024, seção 2, página 50. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ MARINHO