PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2026 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 19 de novembro de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o disposto no art. 13, da Portaria/MT nº 628, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28 de junho de 2023, e o constante do processo nº 50607.000656/2026-19, resolve: Nº 3.222 - Art. 1º Fica dispensado o servidor Jeffrey Rodrigues de Carvalho, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547864, da função de Chefe do Serviço de Construção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a partir de 28/5/2026, em virtude de aposentadoria voluntária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.223 - Art. 1º Fica designado o servidor Francisco Magalhães Dias, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1767631, para exercer a função de Chefe do Serviço de Construção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro, sendo dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.225 - Art. 1º Fica designado o servidor João Paulo Torres Santos, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1978898, para substituir a função de Chefe do Serviço de Construção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO