PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.710, DE 3 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.710, DE 3 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001393/2026-71, resolve: Art. 1º Dispensar LEONARDO DA SILVA SANTANA, Matrícula SIAPE nº 1499879, do encargo de substituto eventual de Coordenador de Avaliação, Progressão e Promoção, código FCE 1.10, da Diretoria de Carreiras Transversais da Secretaria Executiva deste Ministério, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SE/MGI nº 7.633, de 2 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2026, Seção 2, página 63. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU