PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 304, DE 3 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 304, DE 3 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.001026/2026-72, resolve: Art. 1º Designar PALOMA GALVÃO FERNANDES, matrícula Siape nº 1716971, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Análise de Projetos, Monitoramento e Avaliação da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Zonas de Processamento de Exportação da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 134, de 07 de abril de 2025, publicada no DOU de 14 de abril de 2025, seção 2, página 13. RODRIGO ZERBONE LOUREIRO