Portaria SEGEP/RS Nº 30, DE 3 DE julho DE 2026

Portaria SEGEP/RS Nº 30, DE 3 DE julho DE 2026 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.001108/2026-18, resolve: Art. 1º Conceder pensão a ROSA MARIA APARECIDA FABIAN GUEDES DA LUZ, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) RENE GUEDES DA LUZ FILHO, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape 0564929, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 20/03/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/03/2026. LUIZA DA SILVA COSTA