Portaria SPA/MF Nº 1.951, DE 2 DE JULHO DE 2026

Portaria SPA/MF Nº 1.951, DE 2 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE PRÊMIOS E APOSTAS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11 da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de dezembro de 2025, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.009925/2026-36, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, LETICIA SOEIRO, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1543015, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Jogo Responsável, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Monitoramento do Jogo Responsável da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, com efeitos a contar de 26 de junho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIO AUGUSTO MACORIN