PORTARIA COREN-PB Nº 493, DE 2 DE JULHO DE 2026

PORTARIA COREN-PB Nº 493, DE 2 DE JULHO DE 2026 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba - COREN-PB, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00241.001574/2026-18; CONSIDERANDO a competência conferida pelo Artigo 32, inciso XVIII do Regimento Interno da Autarquia, que confere ao presidente a faculdade de "nomear empregados públicos e colaboradores para chefias de órgãos de apoio, assessorias, e contratar pessoal com ou sem vínculo empregatício, inclusive para os empregos em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme norma específica, submetendo tais atos à homologação do Plenário; CONSIDERANDO a aprovação da Reforma Administrativa, conforme Decisão Coren-PB nº 282 de 03 de setembro de 2024, que instituiu a nova estrutura organizacional e aprovou o Manual para Criação, Alteração ou Extinção de Cargo Comissionado - MAN 301; resolve: Art. 1º Exonerar o Sr. Ivanildo dos Santos Nascimento, CPF nº 893******59, do cargo de Assessor Técnico Nível 1. Art. 2º Nomear para ocupar emprego público em comissão, de livre nomeação e exoneração, de Assessor (a) Técnico (a) Nível 1, o Sr. Osiel Ascendino da Silva, CPF nº 953******59. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura, com efeitos a partir do dia 02 de julho de 2026. Thiago Roniere da Silva