PORTARIA DG Nº 1.036, DE 1º DE JULHO DE 2026

PORTARIA DG Nº 1.036, DE 1º DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1200.0000358/2026-82, resolve: Art. 1° Exonerar, a contar de 07/07/2026, a servidora IVANIR SANT HELENA, matrícula 6003727-X, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 11° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-4. Art. 2° Nomear o servidor ÉDIO CARLOS SCHWEITZER DA SILVA, matrícula 6005476-X, bacharel em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 11° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-4. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR