ATOS DE 27 DE JUNHO DE 2026

ATOS DE 27 DE JUNHO DE 2026 Nº 8.575 - Processo nº 53500.052086/2026-29. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à COMUNICAR SOCIEDADE COMERCIAL LTDA, CNPJ 03.932.303/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Brasilândia de Minas/MG. Nº 8.576 - Processo nº 53500.052122/2026-54. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO METROPOLITANA SANTISTA LTDA, CNPJ 68.025.535/0001-50, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santos/SP. Nº 8.577 - Processo nº 53500.053236/2026-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Morada do Sol Ltda, CNPJ 43.960.350/0001-02, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Araraquara/SP. Nº 8.578 - Processo nº 53500.053279/2026-05. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SANDRO PEITER & CIA. LTDA, CNPJ 04.501.736/0001-02, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Portão/RS. Nº 8.579 - Processo nº 53500.053388/2026-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIACAO JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO JURUENA-AJES, CNPJ 05.053.243/0001-01, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Barra do Bugres/MT. Nº 8.580 - Processo nº 53500.051196/2026-73. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda , CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Bacabal/MA. Nº 8.581 - Processo nº 53500.038831/2026-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Alegre/ES. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente