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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 7 de julho de 2026

AtoSeção 1 · Edição 125 · Pág. 13

ATOS DE 26 DE JUNHO DE 2026

Ministério das ComunicaçõesAgência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

Texto integral

ATOS DE 26 DE JUNHO DE 2026 Nº 8.522 - Processo nº 53115.013537/2026-56. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ORGANIZACAO DE RADIODIFUSÃO SOCIO CULTURAL NATIVA, CNPJ 51.408.497/0001-12, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Manicoré/AM. Nº 8.523 - Processo nº 53115.012447/2026-48. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DAS MERCES, MATRIZ FM, CNPJ 49.995.524/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Bom Jesus/PI. Nº 8.548 - Processo nº 53500.057579/2026-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV INDEPENDENCIA LTDA, CNPJ 79.107.918/0001-94, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Curitiba/PR. Nº 8.549 - Processo nº 53500.057585/2026-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV INDEPENDENCIA LTDA, CNPJ 79.107.918/0001-94, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Curitiba/PR. Nº 8.550 - Processo nº 53500.057586/2026-57. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV INDEPENDENCIA LTDA, CNPJ 79.107.918/0001-94, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Curitiba/PR. Nº 8.551 - Processo nº 53500.057587/2026-00. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV INDEPENDENCIA LTDA, CNPJ 79.107.918/0001-94, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Curitiba/PR. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente