ATOS DE 25 DE JUNHO DE 2026

ATOS DE 25 DE JUNHO DE 2026 Nº 8.441 - Processo nº 53500.050297/2026-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Jutanopolis de Manacapuru Ltda, CNPJ 04.953.675/0001-06, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Manacapuru/AM. Nº 8.442 - Processo nº 53500.050294/2026-93. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Fm 2000 Ltda, CNPJ 01.095.648/0001-51, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Manacapuru/AM. Nº 8.443 - Processo nº 53500.042471/2026-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO DIFUSORA CRISTAL LTDA - ME, CNPJ 07.743.651/0001-10, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Quixeramobim/CE. Nº 8.444 - Processo nº 53500.042546/2026-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SERTANEJA FM LTDA, CNPJ 09.404.245/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Currais Novos/RN. Nº 8.445 - Processo nº 53500.050838/2026-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO BOAS NOVAS LTDA, CNPJ 12.140.232/0001-24, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Esperantinópolis/MA. Nº 8.446 - Processo nº 53500.049368/2026-49. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Cultural Nossa Senhora de Lourdes de Maringa, CNPJ 80.289.184/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Belém/PA. Nº 8.447 - Processo nº 53500.051875/2026-42. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TUIM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.040.062/0001-15, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pontes e Lacerda/MT. Nº 8.448 - Processo nº 53500.051878/2026-86. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TUIM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.040.062/0001-15, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Nossa Senhora do Livramento/MT. Nº 8.449 - Processo nº 53500.051887/2026-77. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TVP-TELEVISAO POCONE LTDA, CNPJ 36.897.585/0001-31, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Poconé/MT. Nº 8.450 - Processo nº 53500.051891/2026-35. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MONTE SERRA LTDA ME, CNPJ 03.741.140/0001-09, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Nortelândia/MT. Nº 8.451 - Processo nº 53500.051898/2026-57. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV INTERIOR LTDA, CNPJ 27.352.041/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Juína/MT. Nº 8.452 - Processo nº 53500.051909/2026-07. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV INTERIOR LTDA, CNPJ 27.352.041/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Brasnorte/MT. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente