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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 7 de julho de 2026

AtoSeção 1 · Edição 125 · Pág. 12

ATOS DE 24 DE JUNHO DE 2026

Ministério das ComunicaçõesAgência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

Texto integral

ATOS DE 24 DE JUNHO DE 2026 Nº 8.430 - Processo nº 53500.050955/2026-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Cultura de Cuiaba Ltda, CNPJ 03.477.445/0001-55, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Barra do Garças/MT. Nº 8.431 - Processo nº 53500.050994/2026-88. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO VILA REAL LTDA, CNPJ 03.925.138/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Primavera do Leste/MT. Nº 8.432 - Processo nº 53500.050431/2026-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Divinópolis/MG. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente