PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.311, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.311, DE 6 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Identidades do Quadrado Título Original: Identidades do Quadrado País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Obra seriada Diretor(es): João Renato Victor Pereira da Silva Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A. Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria Processo: 08017.001101/2026-78 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.312, DE 6 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Dominguinho Título Original: Dominguinho País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Especial Diretor(es): Renan de Andrade Nogueira Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e linguagem imprópria Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.001142/2026-64 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.313, DE 6 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: A prévia - Masterchef Título Original: A prévia - Masterchef País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Programa de TV Diretor(es): Renata Malheiros Produtor(es)/Criador(es): TV Bandeirantes e Endemol Distribuidor(es): Endemol Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria Processo: 08017.001310/2026-11 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.314, DE 6 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Terruá Pará Título Original: Terruá Pará País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2023 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Jorane Castro Produtor(es)/Criador(es): Cabocla Filmes Distribuidor(es): Canal Curta! Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria Processo: 08017.001343/2026-61 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.315, DE 6 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Irmã Lúcia de Jesus: da luz de Fátima ao silêncio do Carmelo Título Original: Irmã Lúcia de Jesus: da luz de Fátima ao silêncio do Carmelo País de Origem: Portugal Ano de Produção: 2026 Categoria: Média-metragem Diretor(es): Gracielle da Silva Reis Produtor(es)/Criador(es): Gracielle da Silva Reis Distribuidor(es): TV Canção Nova Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis Processo: 08017.001550/2026-16 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.316, DE 6 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Memorias Com Vista Pro Mar Título Original: Memórias Com Vista Pro Mar País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Curta-metragem Diretor(es): Marton Olympio Produtor(es)/Criador(es): Rafael Leal Distribuidor(es): Dedalo Procuções Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e temas sensíveis Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.001563/2026-95 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.317, DE 6 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Moana Título Original: Moana País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Thomas Kail Produtor(es)/Criador(es): Dwayne Johnson, Dany Garcia, Hiram Garcia, Beau Flynn e Lin-Manuel Miranda Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência Processo: 08017.001604/2026-43 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.318, DE 6 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Sagrado Coração - Seu Reino Não Terá Fim - Trailer Título Original: Sacre Coeur País de Origem: França Ano de Produção: 2025 Categoria: Trailer Diretor(es): Sabrina Gunnell e Steven Gunnell Produtor(es)/Criador(es): KREA Films / Sabrina Gunnell e Steven Gunnell Distribuidor(es): Kolbe Arte Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência Processo: 08017.001624/2026-14 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.319, DE 6 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: REPLACED Título Original: REPLACED País de Origem: Chipre Ano de Produção: 2026 Produtor(es)/Criador(es): Sad Cat Studios Distribuidor(es): Thunderful Publishing Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e violência Elemento(s) Interativo(s): não se aplica Processo: 08017.001413/2026-81 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO