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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 7 de julho de 2026

ResoluçãoSeção 1 · Edição 125 · Pág. 52

RESOLUÇÃO-RE nº 2.684, de 6 de JULHO de 2026

Ministério da SaúdeAgência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária › Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas

Texto integral

RESOLUÇÃO-RE nº 2.684, de 6 de JULHO de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO BRASIL COSMÉTICOS LTDA / 13.925.205/0001-20 25351.661856/2019-15 / 4016921 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 1578586256 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício nº 255/2025 - SESAB/SUVISA/DIVISA/COVIP/NUFIP, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde da Bahia, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 1578588/25-2. 25351.612471/2022-20 / 3118783 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 1578590254 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício nº 255/2025 - SESAB/SUVISA/DIVISA/COVIP/NUFIP, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde da Bahia, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 1578596/25-3. -------------------------------------- DROGARIAS PACHECO S/A / 33.438.250/0064-40 25351.372429/2015-29 / 7396868 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0658455265 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- Angelita Madruga Silveira ME / 15.423.170/0001-56 25351.536089/2012-31 / 0870247 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0659420261 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- ANTONIO MARCIO MEGID ME / 49.550.221/0001-22 25351.575040/2007-36 / 3036285 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 1538606256 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício nº 29/2025-SES-CCD-CVS-DITEP-SANE, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 1538618/25-0. -------------------------------------- GALACHE MEDICAMENTOS LTDA / 61.306.210/0001-05 25351.003438/2026-38 / 5236852 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0657769266 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- BONDAN COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA / 01.277.578/0001-52 25351.172588/2012-65 / 3054302 719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 0657915262 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- PHARMA SOOD FARMACIA LTDA / 90.108.903/0001-83 25351.256368/2005-94 / 0438337 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0659218267 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. 25025.001173/94 / 1343047 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0659162261 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.