Portaria nº 63, de 6 de julho de 2026

Portaria nº 63, de 6 de julho de 2026 A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 408, de 05/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88; II-Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no Anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025, conforme o caso aplicável; III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025 III - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Cristian da Silva Gonsalves ANEXO I 01-Processo nº 01410.000074/2007-61 Projeto: Acompanhamento Arqueológico na obra Instalação das Adutoras de Água Bruta em Ferro Fundido DN. 900 E 100 mm Arqueólogo Coordenador: Edileno Duram da Silva Apoio Institucional: Departamento de Arqueologia da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) Área de Abrangência: Município de Porto Velho, Estado de Rondônia Prazo de Validade: 07 (sete) meses 02-Processo: 01401.000163/2023-37 Projeto: Projeto de Pesquisa Arqueológica: escavação e formação acadêmica em Arqueologia no Sítio Gruta da Mesa 1 Arqueóloga Coordenadora: Lia Raquel Toledo Brambilla Gasques Apoio Institucional: Laboratório de Pesquisas Arqueológicas, Museu de Arqueologia (LAP/MuArq) - Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) Área de Abrangência: Município de Alcinópolis, estado do Mato Grosso do Sul Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses. ANEXO II 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Carlos Antônio Nogueira Junior / Fazenda São Carlos IV Empreendimento: FAZENDA SÃO CARLOS IV Processo n.º 01425.000156/2025-29 Projeto: avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da FAZENDA SÃO CARLOS IV (Município de Nova Ubiratã-MT) Arqueólogos Coordenadores: Rodrigo Penha Freitas de Melo e Murilo Galho Ribeiro Arqueólogo Coordenador de Campo: Nemesio dos Santos Silva Neto Apoio Institucional: "Museu de História Natural de Mato Grosso - Casa Dom Aquino" Área de Abrangência: Município de Nova Ubiratã-MT Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Lafarge Holcim Brasil S.A. Empreendimento: Mina Cedro Processo n.º 01514.000662/2022-76 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Mina Cedro Arqueóloga Coordenadora: Aline Gonçalves dos Santos Arqueóloga de Campo: Aline Gonçalves dos Santos Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: município de Montes Claros, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Graça Aranha Silvânia Transmissora de Energia S.A Empreendimento: LT ±800 kv CC Graça Aranha - Silvânia e Instalações Associadas Processo n.º: 01450.0090509/2023-22 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da LT ±800 kv CC Graça Aranha - Silvânia e Instalações Associadas Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão, Sâmara dos Reis e Fabiana Rodrigues Belem Arqueólogos de Campo: Sarah Tayran Guerra de Araújo, Maria Sandra Nunes da Silva e Carla Janayna de Sousa Costa Apoio Institucional: Centro de Pesquisa De História Natural e Arqueologia do Maranhão Área de Abrangência: Municípios de Graça Aranha, São Domingos do Maranhão, Jatobá, Colinas, Mirador, Sucupira do Norte, São Domingos do Azeitão, São Félix de Balsas, Loreto, Sambaíba, São Raimundo das Mangabeiras, Balsas, Tasso Fragoso, Presidente Dutra, Tuntum no Estado do Maranhão; Municípios de Lizarda, Rio Sono, Novo Acordo, Lagoa do Tocantins, Ponte Alta do Tocantins, Pindorama do Tocantins, Silvanópolis, Santa Rosa do Tocantins, Chapada da Natividade, Natividade, São Valério, Peixe, Jaú do Tocantins, no Estado de Tocantins; Municípios de Talismã, Montividiu do Norte, Trombas, Formoso, Campinorte, Campinaçu, Niquelândia, Barro Alto, Vila Propício, Padre Bernardo, Cocalzinho de Goiás, Santo Antônio do Descoberto, Luziânia e Silvânia, no estado de Goiás; e Município de Unaí, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 20 (vinte) meses ANEXO III 01-Enquadramento IN:Nível III Empreendedor: Santa Maria Energética S.A Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica KM 47 Processo n.º 01409.000374/2025-61 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Central Geradora Hidrelétrica KM 47 Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler Arqueóloga de Campo: Tatiane Marques da Silva Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE Área de Abrangência: Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 02-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Parque Eólico Farroupilha Ltda. (CNPJ 41.406.095/0001-25) Empreendimento: Parque Eólico Farroupilha Processo n.º 01512.000468/2025-53 Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAPIPA) na área de Implantação do Parque Eólico Farroupilha Arqueólogos Coordenadores: Valdir Luiz Schwengber e Raul Viana Novasco Arqueólogo Coordenador de Campo: Alessandro De Bona Mello Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Sociedades e Culturas das Américas (LASCA) - UFSM Área de Abrangência: Municípios de Capivari do Sul, Cidreira, Tramandaí e Osório, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 03-Enquadramento:Nível III Empreendimento: Alojamentos Água Branca, São Bento Porto XV, São Luiz e Housing Empreendedor: Christiano Ometto Martini Processo n.º: 01450.008648/2025-55 Projeto: Alojamentos Água Branca, São Bento Porto XV, São Luiz e Housing Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini Arqueólogo Coordenador de Campo: Leonel Brizola Marques Vieira Junior Apoio Institucional: Museu de Arqueologia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (MuArq/GAB/PROECE/UFMS) Área de Abrangência: Município de Bataguassu e Santa Rita do Pardo, estado de Mato Grosso do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses 04-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Loteamento Vista da Serra Empreendedor: Bernardo Laender Processo n.º 01450.006540/2026-17 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loteamento Vista da Serra Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant Área de Abrangência: Município de Congonhas, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses 05-Enquadramento: Nível III Processo I n.º: 01450.002880/2026-61 Empreendedor: TAB Triângulo Administração de Bens LTDA Empreendimento: TAB Triângulo Administradora de Bens LTDA Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do empreendimento TAB Triângulo Administradora de Bens LTDA Arqueólogo Coordenador: André Dal Bosco Carletto Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes Apoio Institucional: Não consta Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses 06-Enquadramento:Nível III Empreendimento: Aeródromo Fazenda Jaqueline Vilhena Empreendedor: Agropecuária Masutti Ltda. Processo n.º 01450.001154/2026-21 Projeto: de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Aeródromo Fazenda Jaqueline Vilhena - Rondônia Arqueóloga Coordenadora: Tayanne Gama de Souza Arqueóloga Coordenadora de Campo: Tayanne Gama de Souza Área de Abrangência: Município Vilhena, Estado de Rondônia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Terraplanagem Walter Empreendedor: Walter Kucarz Processo n.º 01450.009512/2025-62 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Terraplanagem Walter Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuka Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá Área de Abrangência: Município de Campo Largo, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Marcelo de Almeida Scatolin Empreendimento: Lua Cheia Mineração Ltda Processo: 01450.008611/2025-27 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Lua Cheia Mineração Ltda Arqueólogo coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida Arqueólogo coordenador de campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida Área de abrangência: Município de Aguaí, Estado de São Paulo Prazo de validade: 06(seis) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Vitoria 1 Empreendimento Imobiliário SPE EIRELI Empreendimento: Loteamento Residencial Jardim dos Ipês Processo n.º: 01506.001588/2020-42 Projeto: Gestão do Patrimônio Arqueológico e Projeto Integrado de Educação Patrimonial do Loteamento Residencial Jardim dos Ipês Arqueóloga Coordenadora: Suzana Elisa Roll Munsberg Arqueólogo Coordenador de Campo: Job Lôbo Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai Área de Abrangência: Município de Brodowski, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 10-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Obras de Reabilitação e Manutenção das Rodovias ES-185 e ES-190 Empreendedor: Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo - DER-ES. Processo n.º 01450.003013/2026-42 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA das Obras de Reabilitação e Manutenção das Rodovias ES-185 e ES-190. Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos. Arqueóloga Coordenadora de Campo: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos. Área de Abrangência: Municípios de Ibitirama, Ibatiba, Iúna, Divino de São Lourenço e Dores do Rio Preto no Estado do Espírito Santo Prazo de Validade:06 (seis) meses 11-Enquadramento:Nível III Empreendimento: Loteamento Teriva Interlagos Empreendedor: TERIVA 113 Empreendimentos Imobiliários LTDA Processo n.º:01450.007110/2026-12. Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Teriva Interlagos. Arqueólogo Coordenador Geral: Mateus de Souza Ferreira Brant Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant Apoio Institucional: Museu Histórico de Jaraguá Área de Abrangência: município de Rio Verde, Estado do Goías Prazo de Validade: 03 (três) meses 12-Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Tropical Logística Empreendedor: Construtora e Imobiliária Tropical Ltda. Processo nº: 01450.006586/2026-28 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Tropical Logística Arqueólogo Coordenador: Welington Lage Arqueólogo Coordenador de Campo: Daniel Ribeiro da Silva Área de Abrangência: Município de Teresina, Estado do Piauí Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: TECH ENGENHARIA MECÂNICA E AMBIENTAL Empreendimento: PEIXE REI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Processo n.º 01450.003099/2026-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Peixe Rei Empreendimentos Imobiliários LTDA Arqueólogos Coordenadores: Amanda Lopes da Silva, Taíssa Rosales Munhoz e Alexsandro Sanches de Oliveira Arqueólogo de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira Área de Abrangência: Município de Três Barras, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Datsch Incorporadora de Imóveis Ltda. Empreendimento: Sino Parque Industrial Processo n.º 01450.008278/2025-56 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de influência expandida do Sino Parque Industrial Arqueólogo Coordenador geral e de campo: Rodrigo Junghans Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM) Área de Abrangência: município de Campo Largo, estado do Paraná. Prazo de Validade: 03 (três) meses 15-Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Residencial Multifamiliar Equilátero Responsável pelo empreendimento: MRV Engenharia e Participações S.A. Processo Iphan n.º 01450.004453/2026-17 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA, empreendimento Residencial Multifamiliar Equilátero - Município de Manaus, Estado do Amazonas. Arqueólogo(a) Coordenador(a): Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Adilon Pereira Inuma Área de Abrangência: município de Manaus, Estado Amazonas. Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: LACI Comércio de Imóveis Próprios EIRELI Empreendimento: Lote Laci Processo n.º: 01450.007718/2026-39 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do empreendimento Lote Laci Arqueólogo Coordenador Geral: Diogo Gomes Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná Prazo de validade: 04 (quatro) meses 17-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Fundo de Investimento Imobiliário VBI Logístico LTDA Empreendimento: VBI Logístico Processo n.º: 01450.001413/2026-13 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento VBI Logístico, Município de Araucária/PR Arqueólogos Coordenadores: Valdir Luiz Schwengber e Camila Loch Arqueólogos Coordenadores de Campo: Thiago Vieira Torquato e Alessandro De Bona Mello Área de Abrangência: Município de Araucária, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 18-Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Elevare + (Macro) Empreendedor: Rafaela Andressa Messa Vilela Pereira Processo n.º 01450.002792/2026-69 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Elevare + (Makro) Arqueóloga Coordenadora: Margaret Cerqueira de Souza Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco Vilaça Nunes Área de Abrangência: Município de Manaus, Estado do Amazonas Prazo de Validade: 03 (três) meses 19-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S/A Empreendimento: Condomínio Altiplano Sunset Processo n.º 01408.000379/2025-02 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Condomínio Altiplano Sunset Arqueóloga Coordenadora Geral: Ana Caroline Teixeira Maciel Arqueólogo Coordenador de Campo: Leonardo de Farias Leal Área de Abrangência: Município de João Pessoa, Estado da Paraíba Prazo de Validade: 03 (três) meses 20-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Constallat Ferreira Engenharia Ltda. Empreendimento: Loteamento Sunshine Processo n. 01450.013692/2025-87 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico do Loteamento Sunshine Arqueólogo Coordenação geral: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogo Coordenação de campo: Rafaela Torres Simões Faustino Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Theodoro Xavier" Área de abrangência: Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo Prazo de validade: 04 quatro meses 21-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: MRV Engenharia e Participações S.A. Empreendimento: Condomínio Ilha dos Colibris Processo n.º 01494.000006/2026-82 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico "Ilha dos Colibris" Arqueólogo Coordenador Geral: Amanda Caroline Carvalho de Siqueira Arqueólogo Coordenador de Campo: Pablo Roggers Amaral Rodrigues Área de Abrangência: São Luís, Estado do Maranhão Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 22-Enquadramento: Nível III Empreendimento: PCH Salto da Cachoeira Empreendedor: ESB Engenharia Ltda Processo n.º: 01450.005926/2026-01 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da PCH Salto da Cachoeira. Arqueólogo Coordenador: Marina da Fonseca Lopes Arqueólogo Coordenador de Campo: Rhobson de Oliveira Tobias Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos (MHJ) Área de Abrangência: Município de Rio Verde/GO Prazo de Validade: 07 (sete) meses 23-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S/A Empreendimento: Condomínio Miraggio Processo n.º 01408.000535/2025-27 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Condomínio Miraggio Arqueóloga Coordenadora Geral: Ana Caroline Teixeira Maciel Arqueóloga Coordenadora de campo: Ana Caroline Teixeira Maciel Área de Abrangência: Município de João Pessoa, Estado da Paraíba Prazo de Validade: 03 (três) meses