ATOS DE 30 DE JUNHO DE 2026

ATOS DE 30 DE JUNHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS HÍDRICOS E SEGURANÇA DE BARRAGENS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo inciso V, Art. 95, do Anexo I, da Resolução ANA Nº 242, de 24/2/2025 e a Portaria ANA Nº 615 de 5/12/2023, e considerando o disposto no Art. 7º, da Lei Nº 12.334, de 2010, o Decreto Nº 11.310, de 2022, a Resolução CNRH Nº 241, de 10/9/2024, e as Resoluções ANA Nº 265, de 4/9/2025 e Nº 236, de 30/1/2017, resolveu aprovar o Ato de Classificação de Barragens quanto ao Dano Potencial Associado - DPA, à Categoria de Risco - CRI e ao Volume a: Nº 55 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, Barragem FLONA Irati, código SNISB 22728, em fase de operação, município de Fernandes Pinheiro/PR. Nº 56 - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, Barragem Integrado Franca-Restinga, código SNISB 21649, em fase de operação, município de Franca/SP. Nº 57 - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, Barragem Isolado Guaxupé, código SNISB 21799, em fase de operação, município de Guaxupé/MG. Nº 58 - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, Barragem Isolado Ibiraci, código SNISB 21618, em fase de operação, município de Ibiraci/MG. Nº 59 - João Batista de Pinheiro, Barragem Caldeirão da Fazenda Bem-posta - Barramento, código SNISB 31682, em fase de operação, município de Berizal/MG. Nº 60 - Silvestre Chruscinski, Barragem Chruscinski, código SNISB 22315, em fase de operação, município de Laranjeiras do Sul/PR. Nº 61 - Antônio José Marcon, Barragem Marcon, código SNISB 22478, em fase de operação, município de Laranjeiras do Sul/PR. O inteiro teor do Ato de Classificação de Barragens, bem como as demais informações pertinentes, está disponível no site www.gov.br/ana. ALAN VAZ LOPES