PORTARIA Nº 2.215, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 2.215, DE 6 DE JULHO DE 2026 Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Amapá. O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, considerando o Decreto Nº 4.864, de 03 de julho de 2026, do Governo do Estado de Amapá, e as demais informações constantes no processo nº 59051.047569/2026-23, resolve: Art. 1º Reconhecer, em decorrência de Doenças Infecciosas Virais, COBRADE: 1.5.1.1.0, a situação de emergência nos municípios relacionados abaixo. N° MUNICÍPIOS 01 Amapá 02 Calçoene 03 Cutias 04 Ferreira Gomes 05 Itaubal 06 Laranjal do Jari 07 Macapá 08 Mazagão 09 Oiapoque 10 Pedra Branca do Amapari 11 Porto Grande 12 Pracuúba 13 Santana 14 Serra do Navio 15 Tartarugalzinho 16 Vitória do Jari Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS