Despacho

Despacho Relação nº 60/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 806.283/2024-MINAS BRITA CONSTRUCOES LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.283/2024-MINAS BRITA CONSTRUCOES LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 806.055/2023-CALSUL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°806055/2023 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 806.170/2015-NNE BENTONITA MINERACAO LTDA.-Bentonita-FORMOSA DA SERRA NEGRA/MA 806.012/2010-LUNA GOLD PESQUISA MINERAL LTDA.-Ouro-Turiaçu e Cândido Mendes/MA Fase de Direito de Requerer a Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239) 806.007/2022-R. G. AGREGADOS LTDA Fase de Licenciamento Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791) 806.054/2021-J G MINERADORA LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1202) 806.054/2021-J G MINERADORA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 806.156/2025-EUGENIO MELO MARANHAO JUNIOR Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 806.094/2024-J G MINERADORA LTDA ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente