Despacho

Despacho Relação nº 166/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5054/2026-860.258/2026-AGROFERTIL FERTILIZANTE LTDA- 5055/2026-860.259/2026-CLEUBER FRANCISCO LIMA- 5056/2026-860.260/2026-DANIEL FERREIRA MARIANO- 5057/2026-860.261/2026-DANIEL FERREIRA MARIANO- 5053/2026-860.251/2026-WALISSON FARIA SILVA- 5052/2026-860.246/2026-MINERADORA E TERRAPLANAGEM SANTA LUZIA LTDA- 5050/2026-860.242/2026-MARCO ANTONIO REZENDE GUIMARAES- 5051/2026-860.243/2026-MARCO ANTONIO REZENDE GUIMARAES- 5049/2026-860.237/2026-JOAO VICTOR BOTELHO MOREIRA- 5066/2026-860.301/2026-OSVALDO MOREIRA DE LIMA- 5063/2026-860.293/2026-MINERADORA CONCRELUZ LTDA- 5064/2026-860.294/2026-MINERADORA CONCRELUZ LTDA- 5065/2026-860.300/2026-GUILHERME SOUZA GUIMARAES- 5060/2026-860.282/2026-KATIANE VIEIRA TAVARES AGAPITO LTDA- 5061/2026-860.283/2026-GUIDONI BRASIL S/A- 5062/2026-860.284/2026-GUIDONI BRASIL S/A- 5059/2026-860.268/2026-AURYLIO CAMPOS GUIMARAES- 5058/2026-860.263/2026-AURYLIO CAMPOS GUIMARAES- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5047/2026-860.233/2026-NF MINERACAO E EXPORTACAO LTDA- 5048/2026-860.291/2026-JORGE RICARDO DE REZENDE CHADUD FILHO- AILSON MACHADO DE ANDRADE Gerente