Despacho

Despacho Relação nº 235/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 886.435/2014-EXTRARGILA EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 886.123/2018-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME 886.549/2011-WEST COAST DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 886.071/2012-MINERACAO MULLER EXTRACAO DE AREIAS LTDA-OF. N°33945/2026 886.576/2014-ZULMIRA SUARES GRECO-OF. N°33467/2026 886.482/2014-J. M. M. DE LIMA-OF. N°34025/2026 886.099/2017-AREAL MACHADAO LTDA-OF. N°34118/2026 886.011/2019-NORTE SUL TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA-OF. N°34274/2026 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.050/2002-TECPLAN - COMERCIO DE AREIA E SEIXO LTDA- Registro de Licença N° 008/2002 - Vencimento em 16/03/2027 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805) 886.517/2008 - I M S CONSTRUTORA LTDA - Ofício nº 33947/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.299/2012-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA-OF. N°34191/2026 886.493/2010-R. S. C. FIGUEREDO-OF. N°34240/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 886.192/2025 Titular: ANTONIO EDVALDO NOGUEIRA DA SILVA Ofício nº: 34266/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente