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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 7 de julho de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 125 · Pág. 36

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Texto integral

Despacho Relação nº 137/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.011/1992-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-OF. N°34091/2026/COROUT-SC/ANM 815.300/2022-KLABIN S.A.-OF. N°33948/2026/COROUT-SC/ANM 815.244/1993-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°34396/2026/COROUT-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.591/2009-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA- Cessionário:Mineração Colônia Nova Itália Ltda- CNPJ 62.993.814/0001-21- Registro de Licença N° 1432/2010- Vencimento da Licença: 29/08/2026 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.587/2005-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1249/2006 - Vencimento em 22/09/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.293/1993-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA-OF. N°33170/2026/COROUT-SC/ANM 815.038/2022-GLJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF. N°34451/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.171/2020 Titular: ZACCARON EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA Ofício nº: 34129/2026/COROUT-SC/ANM Processo nº: 815.063/2026 Titular: CERAMICA CUNHA PORA LTDA Ofício nº: 33888/2026/COROUT-SC/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 815.061/2026-LUARA DAGOSTIN BETTIOL Despacho publicado(1153) 815.008/2023-GRAMASUL TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA-Ofício nº 34328/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo de 60 (sessenta) dias JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente