Despacho

Despacho Relação nº 52/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.299/2016-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA-OF. N°31663/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM 864.010/2018-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA-OF. N°31672/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM 864.008/2018-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA-OF. N°31673/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM 864.174/2010-VIVALDO GAUNDENCIO-OF. N°24764/2026/SERFIS-TO/ANM 864.036/2018-MINERACAO JOELBA LTDA-OF. N°32414/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM 864.011/2018-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA-OF. N°32416/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 864.600/2021-PEDREIRA 2000 LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 864.063/2021-MONTE SINAI MINERACAO LTDA 864.254/2020-GEOFERTIL MINERACAO LTDA 864.205/2020-B & R METAIS LTDA 864.192/2020-VEREDAS TERRAPLANAGEM LTDA 864.116/2020-FORTALEZA MINERADORA LTDA 864.229/2019-BENGESSO MINERACAO LTDA 864.115/2020-FORTALEZA MINERADORA LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 864.161/2022-LAUDOVINA APARECIDA PEREIRA-ALVARÁ N°7368/2022 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 864.109/2019-MSB - MINERACOES LTDA-ALVARÁ N°1437/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 864.427/2013-MARIA INES MARRESE SCARPELLINI- Cessionário:Terra Forte Calcário Ltda- CPF ou CNPJ 51.187.106/0001-87- Alvará n°1996/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 864.228/2025 Titular: DARLY DE SOUSA MARINHO Ofício nº: 29434/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM Processo nº: 864.228/2025 Titular: DARLY DE SOUSA MARINHO Ofício nº: 30995/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 864.153/2026-JOSE CARLOS LIANDA PESSOA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 864.155/2026-AXIS MINERACAO LTDA Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa(2160) 864.095/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA- Área reduzida de 9.776,31 para 8.501,69 RICARDO DE ALENCAR SILVA Gerente Substituto