PORTARIA Nº 6.707, DE 22 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 6.707, DE 22 DE JUNHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: TOMY TONG, nascido em 14 de novembro de 2015, filho de Mingzhi Tong e Xiaofang Lin, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.023608/2026-72); Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, o requerente deverá apresentar o passaporte de sua nova nacionalidade, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de revogação do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020. Alessandra Teixeira de Araújo PORTARIA Nº 6.708, DE 22 DE JUNHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: QINZHE FAN, nascido em 03 de outubro de 2014, filho de Fan Jinhua e Aiqin Zhou, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.023656/2026-61); Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, o(a) requerente deverá apresentar passaporte de sua nova nacionalidade, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de revogação do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020. Alessandra Teixeira de Araújo PORTARIA Nº 6.709, DE 22 DE JUNHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: JIAYU YAO, nascida em 28 de abril de 2012, filha de Tingqing Yao e de Lanfeng Ye, por ter adquirido a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.004518/2026-82); Considerando que a perda da nacionalidade foi concedida a título precário, a requerente deverá apresentar página de identificação do passaporte emitido pelo outro país, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de revogação do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020. Alessandra Teixeira de Araújo PORTARIA Nº 6.710, DE 22 DE JUNHO DE 2026 A CA COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Declarar, a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: CHEN JIN KANG, nascido em 05 de fevereiro de 2016, filho de Chen Jian Sheng e de Liu Qiaoyun, por ter adquirido a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.054124/2025-94); Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, o(a) requerente deverá apresentar página de identificação do passaporte emitido pelo outro país, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de revogação do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020. Alessandra Teixeira de Araújo PORTARIA Nº 6.752, DE 6 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Declarar, a pedido, a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: ADRIANO COELHO VIEIRA, nascido em 29 de abril de 1988, filho de Euclides Vieira e de Ema Coelho Vieira, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.018247/2026-42); ADRIELLI TINA LOPES REGO, nascida em 14 de agosto de 1995, filha de Ezaú Rêgo Filho e de Adriana do Carmo Lopes Rêgo, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.029156/2026-32); ALINE ALVES MORERA SISCA que passou assinar ALINE MATSUI, nascida em 15 de maio de 1982, filha de José Ribeiro e de Geni Maria Alves Ribeiro, por ter adquirido a nacionalidade japonesa (Processo nº 08018.018787/2026-26); ALINE MICHELLE DE PAULA, nascida em 26 de julho de 1989, filha de Eunice Francisca De Paula, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.038384/2026-01); AMANDA SOFIA DE ALMEIDA HAHLIN, nascida em 08 de setembro de 1991, filha de Dengt Bertil Rune Hahlin e de Regina Tereza de Almeida Hahlin, por possuir a nacionalidade Sueca (Processo nº 08000.002500/2026-35); ANA CLAUDIA MELO DOS SANTOS, nascida em 13 de setembro de 1970, filha de Antônio Batista Dos Santos e de Doracy Marques De Melo, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.038250/2026-82); ANDREA CAVALCANTI DE ARAUJO que passou assinar ANDREA HIRT, nascida em 22 de fevereiro de 1979, filha de filha de Erivan Farias Pessoa de Araújo e Maria da Conceição Cavalcanti de Araújo, por ter adquirido a nacionalidade austríaca (Processo nº 08018.013859/2026-49); BRUNO AVILA EÇA DE MATOS, nascido em 05 de junho de 1990, filho de José Eça de Matos e de Wilma Avila de Oliveira Eça, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.040911/2026-30); CAMILA FERRER BEZERRA LOUREIRO, nascida em 02 de julho de 1992, filha de Joselito Bezerra Loureiro e de Regina Claudia Ferrer Bezerra Loureiro, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.031303/2026-34); CAROLINA VALERIA NUJO, nascida em 02 de janeiro de 1991, filha de Hector Daniel Nujo e de Silvania Valeria Cabral Neves de Nujo, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.019996/2026-97); CHEN BING ZHAN, nascida em 29 de maio de 1995, filha de Chen Jin Ling e de Ye Yong Fen, por ter adquirido a nacionalidade chinesa (Processo nº 08018.019611/2026-91); CHIU SU MEI, nascido em 14 de outubro de 1945, filho de Chiu Chsiu Chuan e de Chiu Gu Guey, por ter adquirido a nacionalidade estadunidense (Processo nº 08018.038650/2026-98); CHOW WANG MING TZU, nascido em 09 de janeiro de 1954, filho de Chow Wang Shih Tai e de Chow Shui Shing, por ter adquirido a nacionalidade estadunidense (Processo nº 08018.038657/2026-18); CISSA KELMER BRACHT, nascida em 01 de abril de 1987, filha de Nestor Bracht e de Alcione Kelmer Bracht, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.017908/2026-12); CLAUDIA COSTA DE ALBUQUERQUE LIMA, nascida em de 29 de outubro de 1975, filha de Claudio Antônio de Albuquerque Lima e de Marilda Costa de Albuquerque Lima, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.014373/2026-28); DANIEL JOOHAN LEE, nascido em 30 de outubro de 1986, filho de Myong Ho Lee e de Hae Sung Park Lee, por ter adquirido a nacionalidade coreana (Processo nº 08018.005994/2026-11); ELIANA YOUNG SUN CHANG que passou assinar YOUNG SUN CHANG, nascida em 08 de abril de 1982, filha de Juang Ja Hong Chang e de Hae Sung Chang, por ter adquirido a nacionalidade coreana (Processo nº 08018.007557/2026-31); ELIANE CASTRO ARAÚJO, nascida em 19 de junho de 1970, filha de José Hilario Felicio Araújo e de Glucimar Castro Araújo, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.043393/2026-14); ERICK NORITO MAGARIO que passou a assinar ERICK MAGARIO, nascido em 23 de novembro de 1975, filho de Rubens Magario e de Célia Sumie Magario, por ter adquirido a nacionalidade japonesa (Processo nº 08018.011941/2026-39); FELIPE STEIN QUINHONEZ, nascido em 29 de outubro de 1990, filho de Severiano Quinhonez e de Silvia Stein, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.042511/2026-69); FULVIA MEDEIROS GERES que passou assinar FULVIA PUCHER GERES, nascida em 29 de julho de 1983, filha de Adalberto Geres e de Lucia Medeiros Geres, por ter adquirido a nacionalidade Austríaca (Processo nº 08018.039629/2026-18); GABRIEL POKER DE CAMPOS DA SILVEIRA, nascido em 25 de maio de 2004, filho de Valerio Maldonado da Silveira e de Kelli Rejiane Poker de Campos, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.024411/2026-51); GABRIELA JOHNK, nascida em 28 de dezembro de 1994, filha de Ademir Johnk e de Marli Johnk, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.043474/2026-14); GLEICE ANGELICA LEAO DA SILVEIRA, nascida em 22 de novembro de 1977, filha de Manoel das Graças Ramos da Silveira e de Maria Jucilene Leão da Silveira, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.038665/2026-56); GRAZIELA QUARESMA DE SOUZA, nascida em 30 de março de 2001, filha de José Wagner Barbosa de Souza e de Samara Medeiros Quaresma, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.024264/2026-19); GUSTAVO DE LIMA RACY, nascido em 16 de fevereiro de 1978, filho de Waldomiro Bordini Racy e de Lygia Martins Lima Racy, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.029947/2026-62); JHESLLY DA SILVA ROCHA, nascida em 14 de março de 1993, filha de Jose Alves de Souza e de Vanuza Vieira da Silva, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.040900/2026-50); e JOSÉ RUI LIMA VIANA JUNIOR, nascido em nascido em 18 de julho de 1979, filho de José Rui Lima Viana e de Isabel Cristina da Silva Viana, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.040897/2026-74); Alessandra Teixeira de Araújo PORTARIA Nº 6.753, DE 6 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: EDSON TAN, nascido em 23 de outubro 2007, filho de Tan Jian Hong e de Tan Huanling, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08000.042983/2025-20); Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, o requerente deverá apresentar o passaporte emitido pelo país de origem, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de revogação do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020. Alessandra Teixeira de Araújo PORTARIA Nº 6.754, DE 6 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: MELISSA JUANITA DE ALENCAR HICKMAN que passou assinar MELISSA HICKMAN BRUNI, nascida em 13 de março de 1983, filha de Thomas Ellis Hickman e de Marilia Maria de Alencar Hickman, por ter adquirido a nacionalidade estadunidense (Processo nº 08018.102012/2025-57); Alessandra Teixeira de Araújo