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segunda-feira, 6 de julho de 2026
Edição nº 124 · 8.322 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Empresas que realizam operações interestaduais com materiais de construção, eletrodomésticos e outros produtos devem ficar atentas a novas regras de cobrança do ICMS, que alteram regimes de substituição tributária a partir de agosto. As mudanças padronizam procedimentos fiscais e prazos de recolhimento entre diversos estados brasileiros.
- Estudantes que estão em dia com as parcelas do Fies ganham acesso a novas linhas de crédito para empreendedorismo e capital de giro, operacionalizadas pelo Banco do Brasil e pela Caixa. As condições de juros e prazos variam conforme o perfil do beneficiário, seja pessoa física ou jurídica.
- O governo federal liberou R$ 266,5 milhões para ações de Defesa Civil e auxílio a famílias atingidas por desastres climáticos na Zona da Mata mineira. Além disso, o Congresso prorrogou por 60 dias a validade da medida que subsidia combustíveis e a norma que tributa encomendas internacionais.
- O Supremo Tribunal Federal manteve a classificação da visão monocular como deficiência e validou leis de Rondônia que restringem a pesca profissional no Rio Guaporé. Essas decisões confirmam direitos legais e a autonomia estadual para a preservação ambiental local.
- O Brasil oficializou a adesão ao acordo internacional de comércio de aeronaves civis da OMC e aprovou um tratado de coprodução audiovisual com a França. Essas medidas alinham o país a normas globais e facilitam o acesso a incentivos para produções cinematográficas conjuntas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.834 atos · página 49 de 77
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Francisco
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Queimadas
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 5/2026
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Princesa › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA
Extrato dO Contrato nº 40/2026
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Princesa › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA
EXTRATOS DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ampére
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Bandeirantes
AVISO DE ADIAMENTO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Sousa
Extrato de Contrato Nº 413/2026
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Sousa
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00021/2026
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00015/2026
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ
AVISO DE NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00020/2026
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Várzea
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Taperoá
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Iguaçu
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Amaporã
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Sul
EXTRATOS DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ampére
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Bandeirantes
AVISO DE ADIAMENTO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Sousa
Extrato de Contrato Nº 413/2026
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Sousa
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00021/2026
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00015/2026
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ