segunda-feira, 6 de julho de 2026

Edição nº 124 · 8.316 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Empresas que realizam operações interestaduais com materiais de construção, eletrodomésticos e outros produtos devem ficar atentas a novas regras de cobrança do ICMS, que alteram regimes de substituição tributária a partir de agosto. As mudanças padronizam procedimentos fiscais e prazos de recolhimento entre diversos estados brasileiros.
Estudantes que estão em dia com as parcelas do Fies ganham acesso a novas linhas de crédito para empreendedorismo e capital de giro, operacionalizadas pelo Banco do Brasil e pela Caixa. As condições de juros e prazos variam conforme o perfil do beneficiário, seja pessoa física ou jurídica.
O governo federal liberou R$ 266,5 milhões para ações de Defesa Civil e auxílio a famílias atingidas por desastres climáticos na Zona da Mata mineira. Além disso, o Congresso prorrogou por 60 dias a validade da medida que subsidia combustíveis e a norma que tributa encomendas internacionais.
O Supremo Tribunal Federal manteve a classificação da visão monocular como deficiência e validou leis de Rondônia que restringem a pesca profissional no Rio Guaporé. Essas decisões confirmam direitos legais e a autonomia estadual para a preservação ambiental local.
O Brasil oficializou a adesão ao acordo internacional de comércio de aeronaves civis da OMC e aprovou um tratado de coprodução audiovisual com a França. Essas medidas alinham o país a normas globais e facilitam o acesso a incentivos para produções cinematográficas conjuntas.

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Todos Min. da Agricultura e Pecuária 178 Presidência da República 12 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 16 Min. das Cidades 20 Min. das Comunicações 30 Min. da Cultura 114 Min. da Defesa 422 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 10 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 18 Min. da Educação 776 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 6 Min. do Esporte 26 Min. da Fazenda 88 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 114 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 342 Min. da Igualdade Racial 4 Min. da Justiça e Segurança Pública 100 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 56 Min. de Minas e Energia 54 Min. das Mulheres 4 Min. do Planejamento e Orçamento 18 Min. da Pesca e Aquicultura 12 Min. de Portos e Aeroportos 48 Min. dos Povos Indígenas 18 Min. da Previdência Social 20 Min. da Saúde 168 Min. das Relações Exteriores 2 Min. do Trabalho e Emprego 10 Min. dos Transportes 76 Min. do Turismo 20 Banco Central do Brasil 9 Min. Público da União 34 Controladoria-Geral da União 2 Tribunal de Contas da União 8 Poder Legislativo 8 Poder Judiciário 156 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 112 Ineditoriais 130 Governo do Estado 94 Prefeituras 1.834

Contratos e licitações

Poder Judiciário

156 atos · página 7 de 7

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 124 · Pág. 134

EXTRATO DE CONVÊNIO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária de Alagoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 124 · Pág. 134

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 2ª Região › Seção Judiciária no Espírito Santo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 124 · Pág. 134

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Maranhão › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 124 · Pág. 134

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 2ª Região › Seção Judiciária do Rio de Janeiro › Diretoria do Foro › Secretaria-Geral › Subsecretaria de Contratações e Material

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 124 · Pág. 134