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segunda-feira, 6 de julho de 2026
Edição nº 124 · 8.316 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Empresas que realizam operações interestaduais com materiais de construção, eletrodomésticos e outros produtos devem ficar atentas a novas regras de cobrança do ICMS, que alteram regimes de substituição tributária a partir de agosto. As mudanças padronizam procedimentos fiscais e prazos de recolhimento entre diversos estados brasileiros.
- Estudantes que estão em dia com as parcelas do Fies ganham acesso a novas linhas de crédito para empreendedorismo e capital de giro, operacionalizadas pelo Banco do Brasil e pela Caixa. As condições de juros e prazos variam conforme o perfil do beneficiário, seja pessoa física ou jurídica.
- O governo federal liberou R$ 266,5 milhões para ações de Defesa Civil e auxílio a famílias atingidas por desastres climáticos na Zona da Mata mineira. Além disso, o Congresso prorrogou por 60 dias a validade da medida que subsidia combustíveis e a norma que tributa encomendas internacionais.
- O Supremo Tribunal Federal manteve a classificação da visão monocular como deficiência e validou leis de Rondônia que restringem a pesca profissional no Rio Guaporé. Essas decisões confirmam direitos legais e a autonomia estadual para a preservação ambiental local.
- O Brasil oficializou a adesão ao acordo internacional de comércio de aeronaves civis da OMC e aprovou um tratado de coprodução audiovisual com a França. Essas medidas alinham o país a normas globais e facilitam o acesso a incentivos para produções cinematográficas conjuntas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
776 atos · página 5 de 33
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso DE ADESãO nº 1/2026 UASG 158125
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
EXTRATO DE DISTRATO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Iguatu
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Iguatu
EXTRATO DE DISTRATO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Iguatu
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158321
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Crato
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Boa Viagem
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Fortaleza
EXTRATOs DE RESCISÃO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 158973
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Maranguape
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2026 - UASG 158973
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Maranguape
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158125
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
aviso DE ADESãO nº 1/2026 UASG 158125
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
EXTRATO DE DISTRATO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Iguatu
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Iguatu
EXTRATO DE DISTRATO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Iguatu
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 158317
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Sobral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158419
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Aracruz
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Reitoria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Reitoria
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - UASG 158153
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Edital Nº 190, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Barra de São Francisco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158133
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Pró-Reitoria de Administração e Planejamento › Diretoria de Administração › Coordenadoria de Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158954
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Morada Nova