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segunda-feira, 6 de julho de 2026
Edição nº 124 · 8.316 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Empresas que realizam operações interestaduais com materiais de construção, eletrodomésticos e outros produtos devem ficar atentas a novas regras de cobrança do ICMS, que alteram regimes de substituição tributária a partir de agosto. As mudanças padronizam procedimentos fiscais e prazos de recolhimento entre diversos estados brasileiros.
- Estudantes que estão em dia com as parcelas do Fies ganham acesso a novas linhas de crédito para empreendedorismo e capital de giro, operacionalizadas pelo Banco do Brasil e pela Caixa. As condições de juros e prazos variam conforme o perfil do beneficiário, seja pessoa física ou jurídica.
- O governo federal liberou R$ 266,5 milhões para ações de Defesa Civil e auxílio a famílias atingidas por desastres climáticos na Zona da Mata mineira. Além disso, o Congresso prorrogou por 60 dias a validade da medida que subsidia combustíveis e a norma que tributa encomendas internacionais.
- O Supremo Tribunal Federal manteve a classificação da visão monocular como deficiência e validou leis de Rondônia que restringem a pesca profissional no Rio Guaporé. Essas decisões confirmam direitos legais e a autonomia estadual para a preservação ambiental local.
- O Brasil oficializou a adesão ao acordo internacional de comércio de aeronaves civis da OMC e aprovou um tratado de coprodução audiovisual com a França. Essas medidas alinham o país a normas globais e facilitam o acesso a incentivos para produções cinematográficas conjuntas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
130 atos · página 1 de 6
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › AESGF ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Ação Educacional Claretiana
EDITAL
Ineditoriais › AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SUS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › AESGF ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
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EDITAL
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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA.
aviso de Registro de Diplomas
Ineditoriais › Centro Universitário de Volta Redonda
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › ATHON ENSINO SUPERIOR LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES
AVISO DE LICENÇA
Ineditoriais › ISA ENERGIA BRASIL S.A.
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2025
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ineditoriais › CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS TÊXTIL, VESTUÁRIO, COURO E CALÇADOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ineditoriais › FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES BOMBEIROS CIVIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Ineditoriais › Comitê Paralímpico Brasileiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOM MARIANO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA.
aviso de Registro de Diplomas
Ineditoriais › Centro Universitário de Volta Redonda
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › ATHON ENSINO SUPERIOR LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES
AVISO DE LICENÇA
Ineditoriais › ISA ENERGIA BRASIL S.A.
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2025
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