Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.695 atos · página 97 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00008/2026, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE - /PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo corresponden...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato firmado pelo Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande para Aquisição de material médico em geral, decorrente do Pregão Eletrônico nº 00002/2026. Os recursos são provenientes de diversas fontes, incluindo recursos próprios (ASPS), transferências do SUS (Federal e Estadual), convênios e emendas parlamentares (individuais, de bancada e de comissão), destinados ao Hospita...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EM GERAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE
EXTRATO De registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 3/2026 O Secretario de Saúde do Município de Alagoa Grande/PB, através do seu Pregoeiro Oficial, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, resolve, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 14....
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Construção de praça de eventos no Município de Alcantil/PB, conforme Contrato de Repasse n° 1108052-45/2025 (991838) MTUR. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00009/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 8008.15.451.1010.1019 - CONST. REF. E AMPLIAÇÃO DE PRACAS, PARQUES AREAS 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 700 701 705 706 710. VIGÊNCIA: at...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DA PARAÍBA Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2026, que objetiva: Aquisição de 4 (quatro) veículos tipo hatch para atender as necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Alcantil - Pb; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de 4 (quatro) veículos tipo hatch para atender as necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Alcantil - Pb. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 10100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1008.1011 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O SETOR 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PE...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00009/2026, que objetiva: Construção de praça de eventos no Município de Alcantil/PB, conforme Contrato de Repasse n° 1108052-45/2025 (991838) MTUR; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 ITENS REMANESCENTES Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2026, que objetiva: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s), visando a aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétricos diversos, para a...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Araruna
Aviso
SEGUNDA CONVOCAÇÃO LICITANTES REMANESCENTES PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00006/2026. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s), visando a Aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétricos diversos, para atender a demanda das Secretarias da Administração Municipal de Araruna/PB. NOTIFICAÇÃO:...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Araruna
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de Conjuntos Escolares Infantis e Cadeiras Infantis para atender às demandas das unidades da Rede Municipal de Ensino de Barra de Santa Rosa/PB, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônica nº 00011/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recu...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de 01 (um) caminhão tipo pipa novo (zero quilômetro), conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, com recursos provenientes do Convênio nº 982808. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 5.00 SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20.606.1002.1009 AQUISICAO DE VEÍC./MAQ/EQUIP (PATRULHA MEC...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa
EXTRATO DE termo ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA NO ANO LETIVO DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2026. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00050/20...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa
EXTRATO DE CONTRATOS
Objeto: Aquisição Parcelada de Hortifruti Para Atender As Necessidades das Secretarias Deste Município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00014/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 500 Recursos não Vinculados de Impostos 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 551 Transferências de Recursos do FNDE refer...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa
Aviso de dispensa de licitação
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa Eletrônica nº 00011/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de Conju...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE HORTIFRUTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2026, que objetiva: Aquisição de 01 (um) caminhão tipo pipa novo (zero quilômetro), conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, com recursos provenientes do Convênio nº 982808; ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MOTO E CARRO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santana
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site https://licitanet.com.br/ , licitação modalidade Pregão Eletrônico para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA A TRADICIONAL FESTA DE JULHO DO MUNICIPI...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santana
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site https://licitanet.com.br/ , licitação modalidade Pregão Eletrônico para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santana
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE (MICRO-ÔNIBUS URBANO DE TRANSP...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santana
Aviso de inexigibilidade de licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00021/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de Show Artístico...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Caraúbas
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de Show Artístico da Cantora Rafaela Santos para Apresentação em Praça Pública na Tradicional Festa do Município de Caraúbas no dia 04/07/2026. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 21500.13.392.0014.2089 - Promover Atividades Culturais...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Caraúbas
EXTRATO DE CONTRATOS
CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Casserengue/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2026. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026 - RECURSOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS(500 RECURSOS NÃO VIN...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE