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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.695 atos · página 96 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: Dispensa nº. 7/2026-012. Prazo de Vigência 01.07.2026 a 31.12.2026. Contratante: Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estruturas temporárias destinadas à realização do evento Veraneio da Praia da Gaivota 2026, conforme especif...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.015-PMSJA SRP A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 16/07/2026, às 08:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2026.015-PMSJA SRP, tipo menor preço por Item, objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETOS, BLOCOS E PRÉ-MOLDADOS...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São João do Araguaia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2026 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia, Para Perfuração E Manutenção De Poços Artesianos E Bombas, Conforme Demanda Da Prefeitura Municipal De São João De Pirabas, Incluindo Fornecimento De Materiais, Mão De Obra E Equipamentos. Abertura: 24/07/2026 às 10h00min. no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São João de Pirabas
EXTRATO De termo aditivo
QUARTO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Nº 20250109. Origem: Concorrência Nº 4/2025 OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de dezembro de 2026, nos termos do art. 111 - Contratação que previr a conclusão de escopo pré-definido, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: Prefeitura Municipal De São João...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São João de Pirabas
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 0107001-2026. Origem: Concorrência Eletrônica nº 3/2026-003. Contratante: Município de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 05.105.143/0001-81. Contratada: Macario Construção e Instalação Ltda, CNPJ nº 01.952.789/0001-43. Objeto: Contratação de empresa para a Construção de 40 Unidades Habitacionais (Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50) em área Urbana no municí...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 016/2026 Parte: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de vasilhame e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP 13kg, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Senador José Porfírio/PA. Prazo de Vigência da...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260218; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 012/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: XINGU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL; OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, destinados às unidades administrativas e operacionais do Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › Fundo Municipal de Assistência Social
Extrato DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 20260243, ORIGEM: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1905.2026, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): LIGA SOURENSE DE DESPORTOS, OBJETO: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO DESTINADO À EXECUÇÃO DO PROJETO - FESTIVAL DE VERÃO - EDIÇÃO 2026, LOCAL DE REALIZACAO: PARQUE DE EXPOSICAO DR. IRVAL LOBATO - SOURE-PA, ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-027FME. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PRÓ-MULHER, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ - Nº: 29.182.845/0001-27. Contratada: ROSA EUFRAZINO DE SOUZA GONÇALVES, com o valor total de R$ 208.0...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
EXTRATO de CONTRATO
CONTRATO N° 20260169. Contratante: PMU, Contratada: H & R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 09.609.245/0001-95. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE USINAGEM E FORNECIMENTO DE C.B.U.Q. (CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE) PARA APLICAÇÃO NOS SERVIÇOS DE CORREÇÃO DE PAVIMENTO (TAPA BURACOS/PANOS), NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE U...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ulianópolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 1º Termo de aditivo de acréscimo quantitativo do contrato nº: 20253005 Nº do Processo: Concorrência Pública nº 3.2025-00005: CONTRATANTE: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB; Contratado: E C G LIMA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de Novo Prédio Escolar da EMEF José Bonifácio. Alteração contratual no valor de R$ 626.283,71 (seis...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Uruará
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 9/2026-009-SEMED O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que às 14h00 do dia 15 de julho de 2026, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2026-009-SEMED, tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Solução Informatizada destinada À Melhoria d...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Viseu, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público a Retificação do aviso da dispensa eletrônica n° 006/2026, que circulou nos jornais no dia 30/07/2026 no D.O.U. seção 3, pág. 208, DOE, Nº 36.678, pág. 87, Diário do Pará, seção economia, pág. B8, FAMEP, Nº 4036, pág. 64. ONDE SE LÊ: dispensa eletrônica n° 007/2026. LEIA-SE: dispensa eletrônica n° 006...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO Nº 9.2025-045-PMVX - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE VITÓRIA DO XINGU (Secretaria Municipal da Gestão de meio Ambiente) - CNPJ: 16.678.326/0001-02; EMPRESA: S. M. V. DE ASSUNÇÃO NASCIMENTO LTDA - CNPJ: 42.310.472/0001-90 - Contrato Administrativo nº 20260033, com o valor global de R$: 43.810,00 - OBJETO: Preparo e fornecimento de marmite...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRONICO Nº. 9.2024-019-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADO: A ASSUNÇÃO FIGUEIRA LTDA - CNPJ: 42.816.221/0001-82- Contrato Administrativo nº 20250367; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando e...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRONICO Nº. 9.2023-057-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADO: TAKAHASHI CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 26.102.849/0001-60- Contrato Administrativo nº 20240033; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, inician...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260214 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2026-028-PMVX- Aquisição de pães, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: ANDRADE PÃES E DOCES LTDA - CNPJ: 45.622.316...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 29/2026/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 062/2026/PMX OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazar, Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social de Xinguara/PA. Data de início da sessão: 14/07/2026. HORA e LOCAL...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Xinguara
Resultado de julgamento
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2026 AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua pregoeira, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de Habilitação e Julgamento de Proposta do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2026, com o seu objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MOBILIÁRIOS DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MU...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Aguiar
Aviso
PREGÃO PRESENCIAL 0015/2026 CONVOCAÇÃO PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2026, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MOBILIÁRIOS DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AGUIAR - PB, ATENDENDO AO CONVÊNIO Nº 072/2025, CELEBRADO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivo...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Aguiar
Aviso de ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 15/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00015/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MOBILIÁRIOS DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AGUIAR - PB, ATENDENDO AO CONVÊNIO Nº 072/2025, CELEBRADO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A PREF...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Aguiar
Aviso de HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 15/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00015/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MOBILIÁRIOS DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AGUIAR - PB, ATENDENDO AO CONVÊNIO Nº 072/2025, CELEBRADO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A PREF...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Aguiar
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL 0015/2026 INSTRUMENTO: Contrato de fornecimento, de acordo com o Pregão Presencial nº 00015/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar. CONTRATADA: COMERCIAL VITURINO LTDA - ME - CNPJ nº 57.377.959/0001-68. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MOBILIÁRIOS DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AGUIAR - PB, ATENDENDO AO CONVÊNIO Nº 072/2025, CELE...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Aguiar
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE - /PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00008/2026. DOTAÇÃO: Órgão: 02.090 Função: 15 Subfunção: 451 Programa: 1006 Ação: 1008 Elemento de despesa: 51 Obras e Instalações. Fonte de recurso: 500 - 700 - 700-3110 - 701 - 706.3110 - 710.3210. VIGÊNCIA: até 22/06/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura M...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande