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quinta-feira, 2 de julho de 2026

Edição nº 122 · 3.895 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.695 atos · página 92 de 113

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 324

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo de Contrato nº 20220509; Concorrência nº 3/2022-060201; Contratante: FMS; Contratada: Bosque Empreedimento Ltda, CNPJ: 18.210.496/0001-93; Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para a Execução da Obra de Construção do Hospital Materno Infantil de Breves/Pa, Conforme Convênio nº 12/2022, Firmado Entre a Secretaria de Estado de ...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves

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AvisoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 324

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20260252; Origem: Pregão Eletrônico nº 01012-2025; Contratante: PMB; Contratada(o): J Caldas Rebelo, Cnpj 26.986.932/0001-49; Objeto: Formação de Registro de Preço Para Futuro e Eventual Fornecimento de Materiais Permanente Para Atender as Ações do Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social do Município de Breves/Pa; Valor To...

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AvisoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 324

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-005-SEMED. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras de Engenharia Destinadas à Reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Bezerra Pontes, Situada na Sede do Município de Cachoeira do Piriá. Empresa: K. Maia Construcoes Ltda, inscrita no CNPJ nº 57.495.613/0001-64. Contrato nº 0107001/2026-SEMED. Valor R$ ...

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AvisoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 324

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 18.PE.27/2025-PMC/SEMAS. Objeto do contrato: Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis Para Atender às necessidades das Secretarias e Autarquias do Município de Cametá. Contratado: R. W. Veiga & E. C. G. Veiga Ltda, CNPJ nº 52.438....

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AvisoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 324

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2026 - PMC/SMS Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Aquisição de 05 (Cinco) Ambulanchas, Destinadas a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cametá/Pa, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à di...

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AvisoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 324

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2026. Processo Administrativo nº 2026.150501 - PMCP - SEMAD. A Prefeitura Municipal de Capitão Poço, vem comunicar aos interessados ao Pregão Eletrônico n° 016/2026-SRP, cujo objeto é registro de preço para prestação serviços de implantação, operacionalização e manutenção de solução integrada de videomonitoramento, com fornecimento de eq...

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AvisoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 324

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2026 SEMIDU O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Sec. Mun. de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e por intermédio da Comissão de Contratação, torna-se público a Adjudicação / Homologação e convocação para assinatura do contrato, referente ao Concorrência Eletrônica n° 004/2026 SEMIDU, cujo objetivo é o...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 325

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0501011/2026 - SEMED Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-008 SEMED Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: Kevin Miranda De Oliveira, CPF: *******-** Objeto: Locação de im...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 325

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-0006-SEMED. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria pedagógica acompanhada de monitoramento dos Sistemas do Governo Federal, de interesse da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 325

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão nº 9.2026-07 SEMED A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA adjudicou e homologou o resultado do Pregão nº 9.2026-07 SEMED. Objeto: Registro de preço para aquisição de combustível e lubrificantes conforme especificações contidas no termo de referência, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Edu...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 325

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026.008

A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA, no uso de suas atribuições, RATIFICOU o Processo Administrativo nº 02.01.2026.008/CPL - SEMED, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 6.2026-008 - SEMED, objeto: Locação de imóvel Funcionamento da Casa de Apoio ao Estudante de Concórdia do Pará, destinada ao...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 325

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026-PMDE

Proc. Administrativo nº 1806002/26 - Proc. Licitatório nº 3/2026-240601 O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Agente de contratação designado, torna público que, às 10h do dia 17/07/2026, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, modo de disputa aberto, para a Contratação de Pessoa Jurídica E...

PrefeiturasEstado do Pará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 325

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 2026-2.002.1 - Contratante: Município de Faro/PA - CNPJ: 05.178.272/0001-08. Contratada: Sollus Construções Ltda - EPP, CNPJ: nº 38.593.615/0001-41. Valor: R$ 3.048.321,92. vigência do contrato 12 meses, contados da sua assinatura. Originário da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02.2026-2.002 - Objeto: Contratação de empresa especializada para constru...

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 122 · Pág. 325

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026-1.003 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01.2026-1.003 - Objeto: registro de preço para eventual e futura aquisição de material de expediente, para atender as demandas do município de Faro/PA, suas secretarias e fundos municipais. Vigência da Ata de Registro de Preços - ARP: 10/06/2026 à 10/06/2027, prorrogável na forma da lei. Ficam registr...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 325

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O Município de Faro/PA torna público o 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO: Nº 90002-2025.3. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial objetivando atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas públicas de ensino (estadual e municipal), no município de faro/PA. Com base na cláusula décima sétim...

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 325

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01.2026-1.003 Objeto: registro de preço para eventual e futura aquisição de material de expediente, para atender as demandas do município de Faro/PA, suas secretarias e fundos municipais. Total geral de R$ 3.608.239,24. Empresas Vencedoras: A C Bechara Rego Comércio Ltda - CNPJ: 05.261.892/0001-06. Valor R$ 2.289.011,84 e A S da Fonseca Comercio e S...

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 325

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2.2026-2.002 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 20 casas populares do programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS, sito a Rodovia PA 254 s/nº, bairro Porto de Cima no município de Faro/PA. Vencedor(a): Sollus Construções Ltda - EPP, CNPJ: nº 38.593.615/0001-41. Valor R$ 3.048.321,92. Faro-PA, 1º de julho de 2026 Paulo Vitor...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Faro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 325

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prazo de 12 meses a partir de 02/05/2026 ao Contrato nº 20250182, oriundo da Concorrência nº 3.2025-002.

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 325

RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 05/05/2026, circulada no DOU nº 82, pág. 401, onde se lê: "Vigência do contrato: 30/04/2025 a 01/06/2025 ", leia-se: " Vigência do contrato: 30/04/2025 a 01/05/2026".

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará

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AvisoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 325

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato nº 230/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Internet Com Link Dedicado, Via Fibra Ótica, Para Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Igarapé-Açu. Pregão Eletrônico n° 008/2023. Contratante: Município de Igarapé-Açu, através de sua Prefeitura Municipal, ...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 326

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Concorrência Nº 006-2026-CE. Objeto: Contratação de empresa de obras de engenharia Civil, para demolição, reconstrução e ampliação da E.M.E.F Gonçalo Nazaré dos Santos para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação do Município de Itaituba-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato Nº: 20260135. Contratada (o): MARCUS MARQUES COHEN ENGENHARIA E CONSTR...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Itaituba › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 326

AVISO DE ADJUDICAÇÃO (*)

CONCORRÊNCIA 3.2026-001-PMJ Objeto: CONSTRUÇÃO DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS NO AMBITO DO PROGRAMA FNHI SUB 50 VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (SEMOB) Empresa Vencedora: CONSTRUTORA E TRANSPORTES GONCALVES EIRELI 10.173.858/0001-01 VALOR R$ 5.829.499,99 (cinco milhões, oitocentos e vinte e nove mil, quatrocentos...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Jacundá

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 326

AVISO DE AHOMOLOGAÇÃO (*)

CONCORRÊNCIA 3.2026-001-PMJ Objeto: CONSTRUÇÃO DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS NO AMBITO DO PROGRAMA FNHI SUB 50 VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (SEMOB) Empresa Vencedora: CONSTRUTORA E TRANSPORTES GONCALVES EIRELI 10.173.858/0001-01 VALOR R$ 5.829.499,99 (cinco milhões, oitocentos e vinte e nove mil, quatrocento...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Jacundá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 326

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO - LICITAÇÃO - Nº 12 / 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE JURUTI - PA. CONTRATADA(O): CONECTA AMAZONIA TELECOM LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à rede mundial de computadores (internet), com fornecimento de conectividade dedicada e/ou banda larga corporativa, inc...

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Juruti

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