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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.695 atos · página 8 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 01/07/2026, ao Instrumento código 961407. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343012. Convenente: MUNICIPIO DE GENERAL CAMARA, CNPJ nº 88117726000150. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 1...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 01/07/2026, ao Instrumento código 961312. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343007. Convenente: MUNICIPIO DE SALVADOR, CNPJ nº 13927801000149. 2º aditivo de prazo - solicitação de prorrogação de vigência do Termo de Compromisso nº 961312, refer...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 01/07/2026, ao Instrumento código 961284. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343042. Convenente: MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES, CNPJ nº 03507530000119. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 495.193,21, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigê...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 343028
Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 01458.000073/2021-29. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CENTRO LUCIO COSTA - CLC. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo de repactuação tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº 01/2021, celebrado em 08 de novembro de 2021, com fundamento...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
AVISO
O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, dirige-se a todos os interessados para COMUNICAR que o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, em sua 113ª reunião, realizada nos dias 09 e 10 de junho de 2026, decidiu por unanimidade, em conformidade com a competência a si determinada por legislação federal, proceder ao registro do "Ofício de Raizeiras e Raizeiros do Cer...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº. 01514.000819/2014-53 - Espécie: Termo Aditivo nº. 09/2026 ao Termo de Compromisso PAC-CH nº. 148; COMPROMISSÁRIO: Município de Congonhas/MG - CNPJ n°. 16.752.446/0001-02; Objeto: Prorrogar por 365 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para contratação da obra de Restauração do Centro Cultural da Romaria e Teatro, localizada em Congonhas/MG. ...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 343030
Nº Processo: 01404.000005/2026-08. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR. Contratado: 33.822.971/0001-76 - LUIS NOVAES ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de retirada do piso em ardósia existente (aproximadamente 207,72m² da área da baa) e execução de novo...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Departamento de Patrimônio Imaterial › Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - DOC SEI 7564752
Processo IPHAN nº: 01516.000845/2023-52. Objeto: a prorrogação de vigência e a repactuação do Plano de Trabalho em anexo para a execução do ACORDO ORIGINAL que consiste na execução de ações coordenadas de Educação Patrimonial e desenvolvimento de ações de Salvaguarda no Conjunto Arquitetônico, Urbanístico, Paisagístico e Histórico de...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Goiás
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 343037
Número do Contrato: 3/2026. Nº Processo: 01410.000037/2026-16. Dispensa. Nº 5/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IPHAN-RO. Contratado: 34.467.753/0001-23 - ROLDAO BRAGA RIBEIRO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: na cláusula quinta onde se lê "o valor mensal da contratação é de r...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Rondônia
AVISO DE LICITAÇÃO
FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL - UASG 344042 Modalidade: Pregão / Número do processo: 01430.000061/2026-17 / Objeto: Aquisição de microfilme matriz 35mm x 30,5m, 100 pés, por registro de preço. Data de início de recebimento de propostas: 02/07/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Endereço eletrônico do Edital: https://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-344042-5...
Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 25/06/2026, ao Instrumento código 990260. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA, Unidade Gestora: 344001. Convenente: FUNDACAO GETULIO VARGAS, CNPJ nº 33641663000144. O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Colaboração nº 01/2025, até a data de 29 de dezembro ...
Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 344041
Nº Processo: 01420.100350/2026-34. Dispensa Nº 12/2026. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de emissão de certificados digitais em nuvem - id (tipo a3, sem necessidade de token/mídia física), ...
Ministério da Cultura › Fundação Cultural Palmares
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 965087. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 13266325000162. O presente ajuste tem por objeto a adequação do Plano de Trabalho do Convênio nº 965087/2024 às condições...
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2026 - UASG 403201
Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 01531.000967/2021-99. Pregão. Nº 33/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 02/08/2026 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.465,36. Data de Assi...
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Gabinete do Comandante da Aeronáutica (GABAER), neste ato representada por este Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 37.180.769/0001-49, sobre a aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública, por 15 (quinze) dias, por ter deixado de apresentar ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Gabinete do Comandante da Aeronáutica, neste ato representada por este Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa H.P PRIME CENTRO DE MANUTENÇÃO E REPARO MECÂNICO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 54.995.614/0001-80, sobre a aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal por 4 (quatro) meses,...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026 - UASG 120023
Nº Processo: 67224.000628/2026-07. Inexigibilidade Nº 80/2026. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 41.369.757/0001-34 - HOLSING CUIDADOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Credenciamento para Assistência Domiciliar com Assistência Domiciliar 24 horas, Home Care e Remoção para Atendimento aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Salvador
Aviso de Penalidade
1) Processo Administrativo n° 67293.005021/2024-20; 2) A União, por intermédio da Base Aérea de Porto Velho (BAPV), neste ato representada por sua Autoridade Superior, Coronel Aviador LEONARDO BEZERRA SALIM, vem NOTIFICAR a empresa R2 DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.140.249/0001-14, quanto ao INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo interposto em face ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Porto Velho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120637
Número do Contrato: 42/2025. Nº Processo: 67291.001256/2025-43. Pregão. Nº 90015/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 24.565.031/0001-58 - SERVEN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 11/07/2026 até 11/07/2027, reajuste de 5,382230%, referente ao índice ipca...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120637
Número do Contrato: 50/2025. Nº Processo: 67291.001257/2025-98. Pregão. Nº 90082/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 37.334.256/0001-45 - OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 17/07/2026 até 17/07/2027 com reajuste de 5,382230%, referente ao índice ipca e...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120637
Número do Contrato: 43/2025. Nº Processo: 67291.001256/2025-43. Pregão. Nº 90015/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 01.506.623/0001-01 - CONSTRUCOES DO SUL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 11/07/2026 até 11/07/2027, reajuste de 5,382230%, referente ao índice ipca e correçã...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120637
Número do Contrato: 55/2025. Nº Processo: 67291.002491/2023-71. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 22/07/2026 até 22/07/2027 com reajuste de 3,871710%, referente ao índice ipca e...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90017/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - PREGÃO SRP 90017 Aquisição de Defensivos Agrícolas para realização de Capina Química JOZAFAR DA PAIXAO OLIVEIRA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 01/07/2026) 120637-00001-2026NE000001
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260160/CABW/2026 Nº PROCESSO: 67102.260160/2026-86 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de cobertura de Seguro Saúde corporativo, com Organização de Prestadores Preferenciais - Preferred Provider Organization - PPO - ou rede equivalente compatível com o mercado norte-americano, em regime de coparticip...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico › Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington › Divisão de Licitações e Contratos