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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 2 de julho de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da CulturaInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Ementa

PROCESSO Nº. 01514.000819/2014-53 - Espécie: Termo Aditivo nº. 09/2026 ao Termo de Compromisso PAC-CH nº. 148; COMPROMISSÁRIO: Município de Congonhas/MG - CNPJ n°. 16.752.446/0001-02; Objeto: Prorrogar por 365 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para contratação da obra de Restauração do Centro Cultural da Romaria e Teatro, localizada em Congonhas/MG. ...