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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
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Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.695 atos · página 63 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AABNE, Nº Processo: 72031005994202641, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE CAXIAS CNPJ nº 06082820000156, Objeto: São João é bão, em Caxias é bão d+ 2026, Valor Total: R$ 950.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 250.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Em...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AABFT, Nº Processo: 72031002463202605, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE ALCANTIL CNPJ nº 01612470000179, Objeto: 32 ª Edição São João no Meio do Caminho, Valor Total: R$ 435.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 510,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 434.490,00, Crédito Orçamentário: Num Empe...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AAAXR, Nº Processo: 72031006094202611, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA CNPJ nº 46523130000100, Objeto: 4º São João da Serra - Arraiá Fest de Itapecerica da Serra, Valor Total: R$ 435.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 430.000,0...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AABQB, Nº Processo: 72031006358202637, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA CNPJ nº 08740466000135, Objeto: 14ª Edição do São João da Comunidade Cumaru., Valor Total: R$ 200.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AAAEA, Nº Processo: 72031004732202660, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE JESUANIA CNPJ nº 18188227000178, Objeto: 71ª Festa das Congadas de Jesuânia/MG., Valor Total: R$ 568.276,50, Valor de Contrapartida: R$ 5.425,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 562.851,00, Crédito Orçamentário: Num Emp...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AABUM, Nº Processo: 72031002464202641, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE AGUA BRANCA CNPJ nº 09145368000112, Objeto: 40º São Pedro do município de Agua Branca-PB, Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentári...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AABQG, Nº Processo: 72031006361202651, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: SECRETARIA DE TURISMO SETUR CNPJ nº 08579242000193, Objeto: São Pedro de Oliveira dos Brejinhos, Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 449.000,00, Crédito Orçamentário: Num ...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AABVU, Nº Processo: 72031004737202692, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE CONDADO CNPJ nº 09151473000164, Objeto: Festa da São Pedro - 37ª Edição., Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 750.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: ...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AABLA, Nº Processo: 72031005891202681, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE CABACEIRAS CNPJ nº 08702862000178, Objeto: 5ª edição da Festa de São Pedro da Ribeira, Valor Total: R$ 201.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: N...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AAAYP, Nº Processo: 72031000534202627, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE ITABAIANA CNPJ nº 09072430000193, Objeto: 8ª edição do São João da Rainha, Valor Total: R$ 1.103.082,84, Valor de Contrapartida: R$ 13.468,20, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.089.614,64, Crédito Orçamentário: Num Empe...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AABKX, Nº Processo: 72031006258202619, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE CONDEUBA CNPJ nº 13694138000180, Objeto: Festejos Juninos 2026 - Forró, Tradição e Alegria - Arraiá Zé Maria, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,68, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 298.999,32, ...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AAAZA, Nº Processo: 72031005900202634, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE CNPJ nº 08753204000105, Objeto: São João na Capital do Ritmo e do Forró no município de Alagoa Grande-PB, Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 349....
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
AVISOS
PROCESSOS DECIDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 302064 - Gowd Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 33.630.661). Assunto: alteração do capital de R$6.500.000,00 para R$8.000.000,00 (Alteração do Contrato Social de 16.1.2026). Decisão: Gerente-Técnico da GTCUR. Data: 30.6.2026. 309215 - Bullla Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 58.513.168). Assunto: alteração do...
Banco Central do Brasil › Área de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução › Departamento de Organização do Sistema Financeiro
COMUNICADO Nº 45.493, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub). O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 1º de julho de 2026, acolherá propostas das instituições financ...
Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto
COMUNICADO Nº 45.494, DE 1º DE JULHO DE 2026
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 30 de junho de 2026. De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 30.6.2026 a 30.7.2026 são, respectivamente: 1,0537% (um inte...
Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto
COMUNICADO Nº 45.497, DE 1º DE JULHO DE 2026
Divulga a Taxa Legal (TLm), o Fator Selicm e o Fator IPCAm referentes a julho de 2026. O Banco Central do Brasil, em cumprimento ao disposto no art. 8º da Resolução CMN nº 5.171, de 29 de agosto de 2024, divulga a Taxa Legal (TLm), de que trata o art. 406 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, o Fator Selicm e o Fator IPCAm referentes a julho de 20...
Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 370003
Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 00190.101234/2025-40. Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso ii, alínea "d", da lei nº 14.133, de 2021, em razão da...
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva › Diretoria de Gestão Corporativa › Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de Empenho n° 2026NE000495. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA. CNPJ: 36.521.392/0002-62. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos (micro-ondas 32l), por meio de baixa na Ata de Registro de Preços nº 16/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor Total: R$ 9.717,76. Vigência: 26/06/2026 a 25/09/20...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 24/2026. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa TEMPER ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 24.907.701/0001-77. Objeto: Prestação de serviços de ampliação da capacidade de refrigeração do auditório JK do edifício sede da Procuradoria-Geral da República. Modalidade: Pregão nº 90015/2026. Valor Total: R$ 306.859,54. Vigência: 17/06/2026 at...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 28 (1/2026) - UASG 200078 PROCESSO Nº: 1.19.000.000268/2026-61. A Procuradoria da República no Maranhão torna público que será realizada às 09:30 h do dia 17 de julho de 2026, no site www.gov.br/compras/pt-br, a sessão pública do pregão supramencionado para contratação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva em 02 (dois) eleva...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Maranhão
EXTRATO CONVÊNIO PR/PI E APCEF/PI
Convênio PR/PI nº 2/2026 - PR-PI-00023513/2026. PGEA nº 1.27.000.000167/2026-19. Espécie: Convênio que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por meio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO PIAUÍ, representada por seu Procurador-Chefe, MARCO TÚLIO LUSTOSA CAMINHA, e a ASSOCIAÇÃO DO PESSOAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO PIAUÍ - APCEF/PI, representada por su...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Piauí
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2022-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0002446/2024-90. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: AMC CONTROLE DE PRAGAS E VETORES URBANOS LTDA.- EPP. CNPJ: 22.320.757/0001-03. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços de desratização e desinsetização em geral, de forma parcelada, nas...
Ministério Público da União › Ministério Público Militar › Procuradoria-Geral de Justiça Militar › Secretaria da Procuradoria-Geral de Justiça Militar › Departamento de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0001883/2025-48. Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 05/2026, de prestação de serviços continuados, com regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, por meio de postos de trabalho de bombeiro civil para a Sede e Anexo da Procuradoria Regional do Trabalho, na área de Segurança Contra Incêndio, Pânico e Emergências; Preve...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0000734/2026-28. Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 06/2023, de tratamento técnico-arquivístico com vistas a higienizar, classificar, ordenar, descrever, acondicionar, transferir, armazenar e/ou eliminar os documentos em papel que constituem as massas documentais acumuladas na sede da Procuradoria Regional do Trabalho d...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região